O evento visa ampliar o entendimento da lei que estabelece as parcerias entre administração pública e as OSCs em Guarulhos
A Secretaria de Direitos Humanos de Guarulhos, em parceria com o Instituto Potencial – Projetos Sociais, realizará no próximo dia 27 de maio o seminário “Novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e sua relevância para o desenvolvimento de políticas públicas com foco na redução das desigualdades”.
O objetivo do seminário é ampliar o entendimento da Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, com o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias para a gestão dessas parcerias.
O evento acontecerá em dois períodos e, em razão das medidas de segurança, será limitado a 30 pessoas, dividido em duas turmas. A primeira será das 08h às 12h e a segunda das 13h às 17h. O público-alvo são os dirigentes ou gestores de Organizações da Sociedade Civil, gestores públicos, conselheiros municipais e demais atores interessados, sendo conferido certificado de participação.
Segundo Anderson Guimarães, subsecretário de Igualdade Racial, pasta que organiza o evento, “será uma excelente oportunidade para garantir não apenas o reconhecimento e a valorização dos trabalhos desenvolvidos pelas organizações parceiras, mas também a efetividade dos projetos sociais, a plena participação da sociedade civil e a transparência na aplicação dos recursos públicos”.
O seminário, que acontecerá no auditório térreo da Secretaria de Educação, está com as inscrições abertas pelo WhatsApp (11) 97275-1096. Além disso, para mais informações é possível entrar em contato com Subsecretaria da Igualdade Racial através do número (11) 2409-6843.
