Novas modalidades permitiriam quatro saques gratuitos por mês, com limite diário de R$ 500,00; a proposta está em Consulta Pública e recebe contribuições da sociedade até o dia 09 de junho
O Banco Central (BC) colocou em Consulta Pública nesta segunda-feira (10) a proposta de criação de dois novos serviços relacionados ao Pix: o Pix Saque (transação exclusiva para saque) e o Pix Troco (associado a uma compra ou prestação de serviço).
Pela proposta, os usuários terão quatro saques gratuitos por mês, seja utilizando Pix Saque ou Pix Troco. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque.
Além disso, O BC definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500,00.
Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas Pix Saque, apenas Pix Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros.
“As duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque; e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs”, informa o Banco Central.
Consulta Pública
Todas essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas. A previsão é que o Pix Saque e o Pix Troco possam ser usados pelos consumidores no segundo semestre deste ano.
Na prática, a experiência do usuário é idêntica à de um pagamento via Pix: fará a leitura de um QR Code, autenticará o pagamento e comandará a transferência. A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie.
Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do Pix poderão utilizar os serviços. Os interessados em contribuir na Consulta Pública poderão encaminhar suas propostas e sugestões pela página do Banco Central até o dia 09 de junho.