O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, a partir desta sexta-feira (29), a abertura de pedidos de financiamento para o programa BNDES Mais Mobilidade. Esta iniciativa estratégica destina até R$ 21 bilhões para a modernização do transporte rodoviário e urbano no Brasil, visando a renovação da frota nacional de veículos pesados. O apoio, direcionado a transportadores autônomos, cooperativas, empresários individuais e pessoas jurídicas do setor, opera através da rede de agentes financeiros parceiros.
Detalhes e Abrangência do Programa
O programa BNDES Mais Mobilidade, que operacionaliza o Move Brasil – Caminhões e Ônibus (Move Brasil 2), é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Seu propósito principal consiste em ampliar o suporte à renovação de frotas em todo o país, financiando a aquisição de caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e diversos implementos rodoviários essenciais para a infraestrutura logística.
Além disso, a iniciativa busca impulsionar a economia local e fortalecer a indústria nacional, proporcionando condições favoráveis para que o setor de transporte se modernize. Dessa forma, contribui-se para um sistema de mobilidade mais eficiente e sustentável, alinhado com as demandas contemporâneas por veículos menos poluentes e mais seguros nas estradas brasileiras.
Como Acessar o Financiamento e Prazos
Os interessados em obter os recursos do BNDES Mais Mobilidade devem procurar uma instituição financeira credenciada ao BNDES. Primeiramente, o agente financeiro parceiro realiza a análise de crédito do solicitante e negocia as condições finais da operação. Posteriormente, o pedido é encaminhado ao BNDES para aprovação e formalização.
Os prazos para protocolo das operações no sistema do BNDES se estendem até 28 de agosto de 2026. Em contrapartida, a data limite para a comunicação da contratação ao Banco é 28 de setembro de 2026, garantindo um período razoável para a finalização dos trâmites necessários. Assim sendo, há tempo suficiente para os transportadores organizarem suas solicitações e documentações.
Recursos e Condições Específicas
O montante total autorizado para o programa, que chega a R$ 21 bilhões, é composto por R$ 14,5 bilhões provenientes de recursos da União, via Tesouro Nacional, e até R$ 6,7 bilhões de recursos próprios do BNDES. Essa composição demonstra um esforço conjunto para garantir a viabilidade e a escala da modernização. Além disso, o programa reserva R$ 2 bilhões especificamente para a aquisição de ônibus e micro-ônibus, e mais R$ 2 bilhões para transportadores autônomos de cargas e pessoas físicas associadas a cooperativas.
Os prazos de financiamento variam conforme o perfil do beneficiário. Para os transportadores autônomos, o prazo total pode ser de até 120 meses, com uma carência de até 12 meses. As empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas, por outro lado, contam com até 60 meses para o pagamento, incluindo até 6 meses de carência. Já as empresas de transporte rodoviário ou urbano de passageiros têm até 120 meses para quitar o financiamento, com até 6 meses de carência.
O limite de financiamento estabelecido é de até R$ 50 milhões por cliente, sem a fixação de um valor mínimo, o que democratiza o acesso ao crédito. As taxas de juros, conforme divulgado pelo BNDES, estarão próximas de 13% ao ano, oferecendo uma condição competitiva no mercado. Portanto, a iniciativa se mostra robusta e adaptável às diferentes necessidades do setor.
Requisitos de Veículos e Sustentabilidade
Para veículos novos, o programa impõe rigorosas exigências de fabricação nacional, credenciamento no CFI do BNDES e atendimento ao padrão Proconve P-8. Este padrão, alinhado com os limites de emissão da Resolução Conama nº 490/2018, reforça o compromisso com a sustentabilidade ambiental. Contudo, no caso de caminhões e caminhões-tratores seminovos, os veículos devem ter sido fabricados a partir de 2012, atender à fase P-7 do Proconve e observar critérios específicos de rastreabilidade fiscal.
Além do financiamento dos veículos em si, itens associados à operação também poderão ser incluídos, desde que contratados em conjunto. Isso abrange o seguro do bem, o seguro prestamista e a comissão de fundos garantidores. Esses itens adicionais são elegíveis para clientes com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões, ampliando o escopo de apoio aos empreendimentos de transporte.
Impacto Econômico e Social Esperado
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, enfatizou os múltiplos benefícios do programa. “O programa modernizará a frota brasileira, reduzirá o custo logístico, melhorará o transporte de cargas e passageiros, aumentará a segurança nas estradas e estimulará a indústria nacional”, afirmou. Ele destacou, ademais, a combinação de eficiência econômica, sustentabilidade e inclusão produtiva, com foco especial nos transportadores autônomos e cooperados.
Márcio Elias Rosa, ministro do MDIC, corroborou a importância do programa, afirmando que a nova fase do Move Brasil é um resultado direto do sucesso das medidas econômicas recentes do governo federal. “É um programa extremamente exitoso, com muitos efeitos positivos não só para o beneficiário final, mas ao longo de toda a cadeia automotiva, aumentando a produção da indústria, as vendas nas concessionárias e, com isso, fortalecendo também os empregos nesse setor”, concluiu o ministro. Em suma, a iniciativa promete um impacto abrangente e positivo em diversas esferas da economia.