O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (31) que sancionará o auxílio emergencial de R$ 600 “o mais rápido possível”. O anúncio foi feito nesta manhã (31) na saída do Palácio da Alvorada.
Para receber o benefício destinado aos trabalhadores informais ou micro empreendedor individual, alguns critérios devem ser cumpridos como:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial (seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal) a não ser o Bolsa Família;
- quem recebe bolsa- família poderá substituir um benefício pelo outro se for mais vantajoso;
- renda familiar mensal (por pessoa) deve ser de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020
Bloqueado nas Redes Sociais
Depois do Twitter, o Facebook e o Instagram decidiram apagar um vídeo publicados pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo (29). Segundo as redes sociais, o presidente promoveu desinformação com o conteúdo.
“Removemos conteúdo no Facebook e Instagram que viole nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas”, informou o Facebook em nota à BBC News Brasil.
Na gravação apagada, Bolsonaro defendia o fim do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. O presidente andava pelas ruas de Brasília, e ao lado de apoiadores, falava e cumprimentava comerciantes.