O presidente discursou na Cúpula do Clima nesta quinta-feira (22); Organização acusa Governo Federal de reverter avanços previstos na Constituição de 1988
Em seu discurso na Cúpula do Clima, nesta quinta feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu reduzir as emissões de poluentes e gás carbônico em 37% até 2025. Para 2030, o presidente previu a redução em 40%.
Além disso, Bolsonaro afirmou que o Brasil pretende alcançar até 2050 a neutralidade climática, que significa compensar as emissões de gases com medidas de proteção ao clima. O presidente também se comprometeu a eliminar o desmatamento ilegal até 2030.
No entanto, Bolsonaro classificou o cumprimento das metas como “uma tarefa complexa”. Ele condicionou a conservação e desenvolvimento da Amazônia à contribuição, inclusive financeira, de países e outras instituições.
“Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental poder contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas”, afirmou Bolsonaro.
Cartas à Cúpula
Antes da Cúpula, em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Bolsonaro já havia se comprometido a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele ainda disse que era “evidente a magnitude dos esforços que a Nação brasileira realizou, através dos séculos, para preservar esse patrimônio”.
A Comissão Arns de Direitos Humanos também enviou uma carta assinada por ex-ministros, sociólogos, cientistas políticos, entre outros, além do líder indígena Ailton Krenak, aos integrantes da Cúpula. O documento aponta incoerências entre o que disse o presidente com as ações do seu governo e a realidade do país.
“Os inimigos do meio ambiente e da Floresta Amazônica são muitos e difíceis de combater. Mas não são maioria. Porém, hoje eles têm, no governo federal, um aliado ativo. Isso precisa mudar, pelo bem do Brasil e do planeta”, diz um trecho.
Ela também ressalta que, desde 1988, a Constituição Federal estabeleceu áreas de floresta protegidas e “reconheceu o direito originário dos povos indígenas a seus territórios tradicionalmente ocupados”. No entanto, a Comissão acusa o Governo Federal de reverter tais avanços.
“No plano da ação, o governo vem enfraquecendo sistematicamente os órgãos de gestão ambiental. Revisou regulamentos, flexibilizou normas, revogou dispositivos legais, alterou a composição de órgãos públicos encarregados de monitoramento e aplicação de multas, substituiu chefias competentes por pessoas sem qualificação apropriada – quando não, por sócios da devastação–, perseguiu funcionários, reduziu o orçamento destinado ao meio ambiente. Em 2021, o ministério do Meio Ambiente terá o menor orçamento em duas décadas. O Fundo Amazônia, constituído com recursos dos governos da Alemanha e da Noruega, foi paralisado em 2019” enfatiza o documento.
Dados alarmantes
A Amazônia teve 367 km² de área devastada no mês de março deste ano. No mesmo mês, em 2020, foram 326,9 km² de floresta desmatada. Os dados são do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), informados no dia 09 de abril, que também registram recorde de alertas de desmatamento.
Ainda de acordo com o Inpe, no período de agosto de 2018 a julho de 2019, o desmatamento da Amazônia Legal foi estimado em 9.762 km². A área de vegetação nativa desmatada aumentou 29,54% em relação ao período anterior – de agosto de 2017 a julho de 2018.
Cúpula do Clima
A Cúpula de Líderes sobre o Clima foi organizada pelo presidente americano Joe Biden. O encontro virtual vai até amanhã (23) e é considerado uma preparação para a COP26. Ao todo, 40 líderes mundiais foram convidados para o encontro com o objetivo de discutir a crise climática e ações coordenadas de combate aos impactos.
Durante a abertura do evento, Joe Biden também se comprometeu a cortar as emissões de gases de efeito estufa do Estados Unidos entre 50% e 52% até 2030, em comparação aos níveis de 2005.
*Com informações da Agência Brasil.
