7,5% até um salário mínimo (R$ R$ 1.045)
9% para quem ganha entre R$ 1.045,01 R$ e 2.089,60
12% para quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40
14% para quem ganha entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06
Os benefícios de aposentadoria maiores do que o salário mínimo são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,48% em 2019. Assim, o teto dos benefícios do INSS passou de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020. Isso quer dizer que, ainda que o trabalhador receba um salário superior a esse valor, a contribuição só será calculada sobre R$ 6.101,06. Já o piso das aposentadorias, por lei, é sempre o salário mínimo, agora em R$ 1.045,00.
GPS: Contribuição para Autônomos
O trabalhador com carteira assinada e emprego formal, tem suas contribuições automáticas na folha de pagamento. A Previdência Social é uma responsabilidade do empregador. Já quem trabalha por conta própria, na condição de autônomo, não dispõe da mesma facilidade.
A atualização dos valores em 2020 do GPS são:
R$ 49,90 – 5% – R$ 52,25
R$ 109,78 – 11% – R$ 114,95
R$ 199,60 – 20% – R$ 209,00
R$ 399,20 – 40% – R$ 418,00
Quem exerce atividade remunerada sem vínculo empregatício fica responsável pela escolha do plano de contribuição e pelo recolhimento das suas contribuições mensais. Também é o caso de quem não exerce atividade profissional remunerada, mas deseja contribuir com INSS para garantir o direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciárias.
O primeiro passo é fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS), o trabalhador autônomo é inscrito como “contribuinte individual”. Se o contribuinte já trabalhou com carteira assinada, provavelmente já possui esse número, se não, basta se inscrever pela internet. Em seguida escolha o tipo de contribuição e passe a efetuar o pagamento da Guia da Previdência Social que pode ser adquirido em casas lotéricas a um preço acessível. O GPS ou “carnê do INSS” pode ser preenchido manualmente, paga-se o mês vigente com data limite até o dia 15 do mês seguinte.
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