Começa nesta quarta-feira (5) e vai até o dia (12) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.
As inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao CPF. Há duas modalidades de financiamento no atual Fies, parcial e integral que possibilitam juro zero e variam conforme a renda familiar do candidato. A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos (equivalente a R$ 3.135) que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.
P-Fies
A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos (equivalente a R$ 5.225). Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com um agente financeiro que ficará responsável pelo contrato. Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação.Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.
A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies. Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em lista de espera para o caso de algum estudante não confirmar a inscrição. Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, que tenham bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a outra parte da mensalidade.
São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O programa não financia cursos de ensino a distância (EaD). Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, 60% das oportunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia. Têm prioridade também as regiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal mais baixo, como Norte e Nordeste. É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação no MEC.
Pagamento
Tanto no Fies Juro Zero quanto no P-Fies, o estudante só começará a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida é descontada na fonte. Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com o regulamento do CG-Fies.
Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da mensalidade não incluída no financiamento e encargos operacionais ligados ao contrato, bem como um seguro de vida. Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino, para análise de documentação.
A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, o candidato selecionado tem dez dias úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro, apresentar a documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento.
