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Guarulhos
seg, 22 jul 2024
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Câmara aprova, em primeira discussão, criação de Centro de Operações e Inteligência

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Novo órgão da Prefeitura pode ter como sede o antigo prédio da Câmara de Guarulhos, na Praça Getúlio Vargas, no Centro

Os vereadores de Guarulhos, em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (17), discutiram e votaram seis projetos de lei, todos em primeiro turno e já com parecer das comissões permanentes. Um dos destaques foi o PL 29/2024, proposto pela Prefeitura, que cria o Centro de Operações e Inteligência-COI no Município. 

O objetivo do COI, de acordo com o Executivo, é expandir a capacidade de articulação e elaboração dos protocolos de ação conjunta integrada das secretarias municipais e dos órgãos e agências de segurança pública, de emergência, de mobilidade urbana e de quaisquer instituições que impactem no dia a dia da Cidade. A sede do órgão, em princípio, seria o antigo prédio da Câmara de Guarulhos, na Praça Getúlio Vargas. 

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Também foram aprovadas as demais proposituras da pauta. Em sua maioria, versam sobre datas a serem incluídos no calendário oficial de eventos do Município. São eles o PL 15/2024, do presidente da Casa, Ticiano (PSD), que cria, em 15 de maio, o Dia da Educação Legislativa e Semana das Escolas de Governo; o PL 3407/2021 (Sandra Gileno, PSDB), Dia da Favela, sempre em 4 de novembro; o PL 3160/2022 (Maurício Brinquinho, PT), Semana do Orgulho LGBTQIA+ em Guarulhos, na última semana de junho; e o PL 1312/2023 (Rafael Acosta, (PSB), Dia da Cultura de Paz nas Escolas, em 20 de abril.  

Outro item da pauta foi o PL 859/2022, de Leandro Dourado, que proíbe o plantio da Spathodeacampanulata, flor conhecida como mijinho, mijadeira, bisnagueira, tulipeira-do-gabão ou chama-da-floresta.   

Antes, na pauta do Grande Expediente, cinco projetos de lei foram deliberados favoravelmente pelos vereadores. Um deles foi uma propositura da Mesa da Câmara, o Projeto de Lei 118/2024, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretário municipal, secretário adjunto, subsecretário, coordenador, chefe de gabinete do prefeito, controlador geral do Município e controlador adjunto do Município. 

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