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Guarulhos
seg, 22 jul 2024
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Sessão da Câmara tem seis projetos de lei para votação nesta segunda-feira 

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Os projetos estão em primeira discussão, caso de proposta da Prefeitura que cria o Centro de Operações e Inteligência 

Os vereadores de Guarulhos se reúnem nesta segunda-feira (17) para, em Sessão Ordinária, discutir e votar seis projetos de lei, todos em primeiro turno e já com parecer das comissões permanentes. Um dos destaques é o PL 29/2024, assinado pela Prefeitura, que cria o Centro de Operações e Inteligência-COI no Município. 

O objetivo do COI, de acordo com o Executivo, é expandir a capacidade de articulação e elaboração dos protocolos de ação conjunta integrada, coordenada e sistêmica das secretarias municipais e dos órgãos e agências de segurança pública, de emergência, de mobilidade urbana e de quaisquer instituições que impactem no dia a dia da Cidade. 

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Os demais projetos são assinados pelos vereadores e, em sua maioria, versam sobre datas a serem incluídas no calendário oficial de eventos do Município. São eles o PL 15/2024, do presidente da Casa, Ticiano (PSD), que cria, em 15 de maio, o Dia da Educação Legislativa e Semana das Escolas de Governo; o PL 3407/2021 (Sandra Gileno, PSDB), Dia da Favela, sempre em 4 de novembro; PL 3160/2022 (Maurício Brinquinho, PT), Semana do Orgulho LGBTQIA+ em Guarulhos na última semana de junho; e PL 1312/2023 (Rafael Acosta, PSB), Dia da Cultura de Paz nas Escolas, em 20 de abril.

Fecha a pauta o PL 859/2022, de Leandro Dourado, que proíbe o plantio da Spathodea campanulata, flor conhecida como mijinho, mijadeira, bisnagueira, tulipeira-do-gabão ou chama-da-floresta.

Antes, no Grande Expediente, cinco projetos de lei estão relacionados para leitura e deliberação.

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