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qui, 11 ago 2022
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Prefeitura envia à Câmara projeto de lei que revoga a taxa do lixo em Guarulhos

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O tributo havia sido criado no ano passado e começou a ser cobrado em maio deste ano

A Prefeitura de Guarulhos encaminhou à Câmara Municipal na quinta-feira (21) o projeto de lei 2.235/2022, que revoga a taxa do serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos, conhecida como taxa do lixo. Após a aprovação do projeto, o Executivo, por meio de decreto, irá regulamentar a lei.

O tributo havia sido criado no ano passado e começou a ser cobrado em maio deste ano em Guarulhos.

De acordo com o prefeito Guti(PSD), o cenário econômico do país, pós-pandemia de covid-19, atinge de forma severa a população guarulhense e brasileira de um modo geral. Além disso, o IPCA, índice oficial da inflação no país, medido pelo IBGE, acumula alta superior a 21% entre maio de 2020 e junho de 2022.

“O custo-Brasil está alto demais, o preço do leite, por exemplo, aumentou muito recentemente. Tudo contribui para piorar a qualidade de vida. Então, o que iremos fazer neste momento é revogar a taxa do lixo”, disse.

Informações Oficiais

A administração publica municipal comunicou que atualmente o custo com a operação de coleta, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domésticos da cidade gira em torno de R$ 149 milhões por ano. A princípio, foi essa justificativa para a criação da taxa do lixo, mas Guti voltou atrás e agora a Prefeitura buscará fontes alternativas para tratar os resíduos sólidos, sem onerar a população.

A taxa de preservação ambiental (TPA), a ser cobrada a partir de 2023 das empresas aéreas que operam voos e decolagens no aeroporto internacional, é uma dessas fontes alternativas. Além disso, o Executivo considera que a evolução natural da arrecadação no município também servirá como fonte de recursos para promover a extinção da taxa do lixo.

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