O Ministério dos Transportes apresentou projeto de lei que pode reduzir até 80% o custo da CNH. Essa medida, eliminaria assim a obrigatoriedade das autoescolas. Além disso, proposta (PL 6.485/2019) permitiria que candidatos das categorias A e B obtenham habilitação por apenas R$ 640, contra R$ 3.200 atuais.
Por outro lado, Brasil é um dos poucos países que exige aulas obrigatórias em autoescolas. Ademais, em cidades médias, 40% dirigem sem habilitação e 60% das mulheres não possuem CNH. Entretanto, projeto ainda aguarda análise da Casa Civil da Presidência.
A medida representa revolução no sistema de habilitação brasileiro, que atualmente custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil dependendo do estado. Assim sendo, Guarulhos se beneficiará significativamente caso proposta seja aprovada. Dessa forma, mais pessoas terão acesso legal à direção veicular.
Brasil é exceção mundial com autoescola obrigatória
Segundo o ministro Renan Filho, Brasil está “entre os poucos” países que exigem autoescola obrigatória para habilitação. Ao mesmo tempo, países desenvolvidos permitem preparação autônoma com aprovação apenas em exames oficiais. Consequentemente, custos são drasticamente menores no exterior.
Atualmente, legislação brasileira exige mínimo de 20 horas de prática para categorias A e B. Contudo, novo projeto mantém obrigatoriedade apenas dos exames teórico e prático. Portanto, candidatos poderão estudar autonomamente ou contratar instrutor particular.
Impacto direto no orçamento de famílias guarulhenses
| Categoria | Custo Atual | Custo Projetado | Economia |
|---|---|---|---|
| CNH Categoria A | R$ 3.200 | R$ 640 | R$ 2.560 (80%) |
| CNH Categoria B | R$ 3.200 | R$ 640 | R$ 2.560 (80%) |
| Renovação familiar | R$ 6.400 (casal) | R$ 1.280 (casal) | R$ 5.120 (80%) |
Para famílias guarulhenses, economia pode chegar a R$ 5.120 quando casal decide tirar CNH ao mesmo tempo. Adicionalmente, jovens em busca do primeiro emprego terão acesso facilitado à habilitação. Igualmente importante, mulheres poderão superar barreira financeira que historicamente limita sua mobilidade.
Desigualdade de gênero no trânsito guarulhense
Dados do Ministério dos Transportes indicam que 60% das mulheres não possuem CNH em cidades médias, incluindo Guarulhos. Simultaneamente, alto custo das autoescolas perpetua exclusão feminina no sistema de transportes. Consequentemente, muitas dependem exclusivamente de transporte público ou terceiros.
“Se a família tivesse dinheiro para tirar só uma carteira, ela escolhe tirar só do homem e a mulher fica inabilitada, excluída”, declarou ministro Renan Filho. Dessa forma, projeto visa democratizar acesso independentemente do gênero. Igualmente importante, fortalece autonomia feminina para mercado de trabalho.
Como funcionaria sistema sem autoescola
O novo modelo preserva segurança através de exames rigorosos teórico e prático. Primeiramente, candidatos estudariam legislação de trânsito por conta própria ou com instrutores particulares. Posteriormente, realizariam prova teórica nos departamentos de trânsito.
Para prática, poderiam treinar com familiares experientes, amigos ou instrutores autônomos. Contudo, exame prático continuaria sendo realizado por examinadores oficiais do Detran. Dessa forma, qualidade e segurança não seriam comprometidas.
As autoescolas continuariam funcionando para quem preferir aulas estruturadas, mas não mais obrigatoriamente. Portanto, mercado se tornaria competitivo com redução natural de preços. Similarmente, instrutores poderiam oferecer serviços particulares mais flexíveis.
Tramitação e próximos passos para a CNH sem autoescola
Segundo secretário-executivo George Santoro, projeto está finalizado e aguarda análise da Casa Civil. Posteriormente, proposta seguirá para regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ademais, medida não gerará custos ao Tesouro Nacional.
Se aprovada, mudança beneficiará diretamente população que historicamente enfrenta altos custos para habilitação. Contudo, setor de autoescolas deverá se adaptar ao novo cenário competitivo. Igualmente importante, instrutores particulares ganharão oportunidades de atuação autônoma.
Realidade atual: 40% dirigem sem habilitação
Em cidades médias como Guarulhos, 40% da população dirige sem habilitação devido aos altos custos do processo. Simultaneamente, situação gera insegurança jurídica e riscos no trânsito. Portanto, o projeto pode regularizar milhares de condutores informais.
A proposta reconhece que atual sistema é “caro, trabalhoso e demorado”, impedindo acesso legal à direção. Portanto, simplificação democratiza habilitação especialmente entre jovens e população de baixa renda. Finalmente, Guarulhos poderá ter trânsito mais seguro com condutores legalmente habilitados.
Para guarulhenses, mudança representa oportunidade histórica de acesso facilitado à CNH. Com economia de até R$ 2.560 por pessoa, famílias poderão investir recursos em outras necessidades básicas. Dessa forma, mais pessoas terão acesso ao mercado de trabalho que exige habilitação.