O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou a cadeia nacional de rádio e televisão, na noite de sábado, 7 de março, para proferir um discurso marcante em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Em sua fala, o chefe de Estado enfatizou a necessidade urgente do combate ao feminicídio, um crime hediondo que atingiu níveis alarmantes no Brasil.
Em suma, dados recentes apontam uma média preocupante de **quatro mulheres assassinadas diariamente**, o que se traduz em um feminicídio a cada seis horas. Consequentemente, Lula expressou profunda indignação e alertou para a gravidade da situação, que ocorre frequentemente dentro do ambiente doméstico, um local que deveria oferecer segurança.
Intensificação do Combate ao Feminicídio e Pacto Nacional
O presidente Lula ressaltou que “a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil”, destacando a natureza silenciosa e naturalizada das violências diárias que precedem esses crimes. Nesse sentido, ele criticou a persistência dos agressores, mesmo com o agravamento das penas para o feminicídio, que podem chegar a **40 anos de prisão**. Lula afirmou que o país não pode se conformar com essa realidade brutal.
Diante desse cenário, o governo anunciou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa abrangente que integra os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Afinal, a violência contra a mulher não é uma questão privada, mas sim um crime que exige intervenção de toda a sociedade.
Dessa forma, a primeira ação concreta é um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, para prender mais de **2 mil agressores** de mulheres que se encontram em liberdade. O presidente ainda alertou que “outras operações virão”, reforçando o comprometimento em erradicar essa prática.
Outras Medidas de Apoio à Mulher
Entretanto, além das iniciativas diretas, Lula destacou programas governamentais que beneficiam famílias, especialmente as mulheres. Incluem o Pé-de-Meia, o Gás do Povo e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até **R$ 5 mil**.
Nesse sentido, ele também mencionou o programa de distribuição gratuita de absorventes, visando promover dignidade menstrual. Essas medidas complementam a agenda de proteção e empoderamento feminino proposta pelo governo.
Avanços na Legislação Trabalhista e Digital
O presidente abordou a importância de eliminar a escala de trabalho **6×1**, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso. Além disso, essa jornada prejudica significativamente as mulheres, que frequentemente enfrentam uma **dupla jornada**, conciliando o trabalho remunerado com afazeres domésticos.
Por outro lado, o fim da escala **6×1** é defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional. A proposta, que visa a mais tempo para a família, estudos e descanso, é uma pauta central para a mulher brasileira.
Proteção no Ambiente Digital
Lula também mencionou a iminente entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), prevista para **17 de março**. Além disso, o governo anunciará novas medidas em março para combater o **assédio online**, reforçando a proteção de jovens usuários da internet.
O **ECA Digital** obriga plataformas a prevenir riscos de acesso a conteúdos ilegais ou impróprios para crianças e adolescentes, como exploração sexual, violência, assédio e práticas publicitárias enganosas. Dessa forma, a iniciativa busca um ambiente digital mais seguro para os menores.
O decreto que regulamentará o **ECA Digital** está em produção conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, garantindo uma abordagem intersetorial.
Afinal, o Brasil almejado pelo presidente não é um país onde as mulheres apenas sobrevivem. É uma nação onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar plenamente.
Em suma, entendendo a relevância deste tema para a sociedade, convidamos você a **compartilhar suas opiniões** sobre o combate ao feminicídio nos comentários e em suas redes sociais. Sua participação é fundamental para amplificar essa importante discussão.