O Governo de São Paulo, por meio de uma iniciativa inovadora, implementou recentemente um robusto sistema de monitoramento por satélite e inteligência artificial para fiscalizar os rios Tietê e Pinheiros. Esta tecnologia avançada, parte integrante do programa IntegraTietê, abrange cerca de mil quilômetros do Rio Tietê, desde Suzano até sua foz em Itapura, além de incluir o Rio Pinheiros e importantes reservatórios. O objetivo principal é aprimorar o combate à poluição hídrica, identificar alterações ambientais e fortalecer a atuação das equipes da Cetesb, garantindo a saúde dos ecossistemas fluviais.
Como a Tecnologia Atua na Fiscalização Ambiental
A tecnologia de monitoramento emprega satélites para analisar a superfície da água em pequenas áreas, de aproximadamente três metros por três metros, detectando variações na concentração de matéria orgânica dissolvida. Esse processo, que se assemelha à observação de mudanças em características da água sem a necessidade de identificar cada composto, permite identificar a presença de esgoto e outras substâncias poluentes. Além disso, o sistema é capaz de monitorar a proliferação de algas nos reservatórios, fenômeno comumente associado à formação da “nata verde” que afeta o Médio e Baixo Tietê, resultado de um convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Todas as informações coletadas pelos satélites são submetidas a um processamento avançado por inteligência artificial. Posteriormente, os dados são compilados em um painel interativo, utilizado pelas equipes técnicas da Cetesb. Desse modo, o sistema cruza informações geoespaciais com dados provenientes da rede de monitoramento da Companhia, estações de tratamento de esgoto, empreendimentos licenciados e áreas fiscalizadas. Contudo, a clareza é primordial; as informações são apresentadas em mapas geoespaciais que exibem a concentração de matéria orgânica ao longo dos rios. Para otimizar a interpretação, os trechos são classificados em faixas de “baixo” a “muito alto”, permitindo uma rápida identificação de áreas mais críticas.
Reforço Operacional e Penalidades Mais Rígidas
Ao identificar uma alteração significativa em qualquer trecho monitorado, o sistema gera automaticamente um alerta visualizado no painel de controle. Essa funcionalidade permite que as equipes da Cetesb sejam direcionadas com precisão para verificações em campo, agilizando a resposta a incidentes ambientais. Em situações que demandam maior detalhe e proximidade, drones podem ser empregados para investigar as áreas apontadas pelo monitoramento remoto, fornecendo informações complementares cruciais.
A adoção desta tecnologia representa uma peça central no programa de modernização da fiscalização e do monitoramento ambiental, que já canalizou mais de R$ 43 milhões em investimentos desde 2023. Nesse período, a Companhia registrou impressionantes 19,4 mil infrações ambientais e aplicou cerca de 7 mil multas em todo o estado. Com o novo sistema, a expectativa é intensificar as vistorias em empreendimentos com potencial poluidor, projetando aproximadamente 200 inspeções mensais, refletindo um compromisso renovado com a preservação.
Adicionalmente, o reforço operacional veio acompanhado da atualização das regras de penalização ambiental, após quase duas décadas sem revisões estruturais significativas. Atualmente, casos de infrações mais graves podem acarretar multas superiores a R$ 10 milhões. Em algumas situações, irregularidades que anteriormente resultariam apenas em advertência, agora podem gerar multa imediata.
As novas diretrizes também ampliaram as penalidades para empreendimentos que operam sem licença ambiental. Agora, os cálculos das multas consideram fatores como o volume de efluentes lançados e a eficiência dos sistemas de tratamento, promovendo uma avaliação mais justa e rigorosa. Consequentemente, dependendo da gravidade, as penalidades podem ser multiplicadas em até 25 vezes para grandes despejos e em até três vezes quando há baixa eficiência no tratamento de resíduos, visando desestimular práticas danosas ao meio ambiente.