A defesa nacional emerge como um dos pilares mais críticos para a política externa brasileira nos próximos anos, segundo Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República. Durante a 2ª Conferência Nacional Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, realizada recentemente na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), Faleiro destacou a urgência de uma maior atenção do país ao setor, influenciado pela ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e por uma conjuntura global de ampliação de conflitos. Além da defesa, outros cinco desafios estratégicos foram elencados para a atuação brasileira até 2030.
A Urgência da Defesa Nacional
A percepção de vulnerabilidade do Brasil ganhou destaque devido à ação militar norte-americana na Venezuela, conforme apontou Faleiro. Este cenário, somado à escalada de conflitos internacionais, impõe uma nova urgência para o país reavaliar e fortalecer sua capacidade defensiva. Consequentemente, a área exige uma tomada de decisão crucial sobre os investimentos necessários.
Contudo, o assessor ressalvou que, embora não haja uma ameaça imediata às reservas de petróleo ou ao programa nuclear brasileiro, a hesitação histórica em investir no setor é um obstáculo. Existe um dilema na sociedade: enquanto alguns veem o Brasil como um país pacífico, dispensando grandes investimentos em defesa, outros argumentam que a assimetria militar global inviabiliza qualquer esforço significativo.
No entanto, Faleiro enfatizou que conflitos assimétricos recentes, como o embate entre Estados Unidos e Irã, demonstram a importância da capacidade de dissuasão. Nem sempre o mais forte prevalece, desde que se tenha uma estratégia bem elaborada. Assim, ele concluiu que é fundamental repensar a situação defensiva do Brasil, que se mostra evidente e vulnerável.
Minerais Críticos e Terras Raras: Uma Prioridade
Além da defesa, Audo Faleiro elencou outros cinco desafios que moldarão a política externa brasileira até 2030. Entre eles, a questão dos minerais críticos e terras raras surge com grande relevância estratégica. O assessor observou que o arcabouço regulatório atual para esse setor está consideravelmente defasado, necessitando de uma revisão urgente.
Nesse sentido, ele destacou o esforço da atual gestão para estabelecer um Conselho Nacional de Minerais Críticos, diretamente vinculado à Presidência da República. Faleiro reforçou a necessidade de um investimento substancial no desenvolvimento de estratégias para que o Brasil possa aproveitar sua posição privilegiada como o segundo maior detentor de minerais críticos no mundo.
Combate ao Crime Organizado Transnacional
A questão do crime organizado transnacional figura como outro desafio complexo para o Brasil. Faleiro alertou para a necessidade de o país estar vigilante, evitando que o tema seja manipulado para propósitos políticos. Os acontecimentos recentes, ademais, evidenciam a facilidade com que essa pauta pode ser desvirtuada para fins partidários.
Por isso, o Brasil buscou e garantiu a direção-geral da Interpol, com um delegado brasileiro da Polícia Federal assumindo o cargo. Segundo o assessor, o país deve deixar a postura defensiva e, assim, propor uma agenda de combate ao crime organizado para toda a América Latina, uma iniciativa que encontraria apoio mesmo em nações mais alinhadas com a administração americana.
Atraso na Soberania Digital
A soberania digital, por sua vez, foi identificada como uma área onde o Brasil precisa acelerar seus esforços, pois o país se encontra atrasado. Faleiro lamentou que o Brasil tenha ficado à margem da evolução rápida desse tema no cenário global, perdendo o “bonde” da discussão em momentos cruciais.
Dessa forma, a necessidade de um grande investimento nesta frente é inegável, para que o Brasil possa recuperar o tempo perdido e construir uma infraestrutura e legislação robustas que garantam sua autonomia no ambiente digital.
Integração Regional e Africana em Xeque
Por fim, a integração brasileira com a América Latina e o Caribe, bem como com os países africanos, completa a lista dos desafios. Faleiro avalia que, diante do quadro de fragmentação na região, a postura brasileira será pragmática, buscando fazer o que for possível para rearticular as relações.
Dois fatores complicaram a situação da integração regional, especialmente na América Latina. Primeiramente, a eleição de Javier Milei na Argentina e, em segundo lugar, o resultado do processo eleitoral na Venezuela em 2024. Esses eventos criaram um veto cruzado que paralisou as tentativas de reerguer a Unasul e a própria Celac, hoje impedidas de avançar.