O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado em maio deste ano, alcançou a marca expressiva de mais de R$ 8 bilhões em contratações, resultando em aproximadamente 65 mil operações realizadas em todo o país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, durante entrevista concedida ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O principal objetivo da iniciativa federal consiste em aprimorar a condição financeira das empresas brasileiras, oferecendo condições de crédito com juros significativamente mais baixos que os praticados pelo mercado financeiro e, adicionalmente, prazos mais flexíveis e estendidos para pagamento. Tal medida busca facilitar a reestruturação de dívidas e fomentar o crescimento sustentável dos pequenos e médios negócios, que são pilares da economia nacional.
Mecanismos de Apoio e Condições Facilitadas
Paulo Pereira detalhou o funcionamento do Fundo de Garantia de Operações (FGO), um pilar fundamental do programa. Segundo o ministro, as pequenas e médias empresas frequentemente enfrentam barreiras para obter empréstimos bancários devido à carência de patrimônio como garantia. Contudo, o governo brasileiro, por meio do FGO, assegura esses empréstimos, garantindo ao banco que, em caso de inadimplência da empresa, a União arcará com o compromisso.
O programa de reestruturação de dívidas não apenas facilita a obtenção de novos créditos, mas também permite a liquidação total de operações de crédito vigentes. Isso inclui dívidas contratadas na própria instituição financeira por meio do Pronampe ou do Procred 360, ou ainda a liquidação total ou parcial, conforme a opção do agente financeiro. Dessa forma, as empresas ganham flexibilidade para sanar pendências antigas e reorganizar suas finanças.
Para o empreendedor de pequeno e médio porte, as condições são particularmente atraentes: juros reduzidos, um período de carência de dois anos e um prazo de até oito anos para quitação. Portanto, a orientação direta do ministro é que os empresários procurem seus bancos, sejam eles privados ou públicos, e solicitem acesso às modalidades do Pronampe ou Procred dentro do escopo do Desenrola Brasil, aproveitando as vantagens ampliadas do programa.
Inclusão e Abrangência do Programa
Apoio a Empresas Lideradas por Mulheres
Um ponto de destaque do ministro Pereira refere-se às empresas lideradas por mulheres, que recebem condições ainda mais facilitadas para a tomada de empréstimos. Para essas empresas, é permitida uma margem de faturamento maior, podendo chegar a até 60%. Essa medida visa incentivar o empreendedorismo feminino e reconhecer o papel crucial das mulheres na geração de renda e no desenvolvimento econômico do país, promovendo maior equidade.
Benefícios para Empreendedores Informais
Adicionalmente, o ministro ressaltou que o Novo Desenrola Brasil para pessoa física também impacta positivamente o cenário empreendedor, especialmente considerando que aproximadamente dois terços dos empreendedores brasileiros atuam na informalidade. Um exemplo ilustrativo é o da empreendedora que faz tapioca ou é dona de um pequeno salão de beleza e precisa de capital para investir ou quitar dívidas de cartão de crédito com juros elevados.
Nesses casos, a pessoa física pode acessar financiamentos do Procred, beneficiando-se de dois anos de carência e até oito anos para quitar dívidas caras, limpando seu nome e possibilitando novos investimentos. Nas negociações de pessoa física, os descontos sobre as dívidas podem variar expressivamente entre 30% e 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento.
Estratégias para Fortalecimento do Setor Produtivo
O Programa Contrata + Brasil
Além do Desenrola, Paulo Pereira explicou o funcionamento do programa Contrata + Brasil, uma iniciativa que estabelece uma conexão direta entre pequenos empreendedores e órgãos públicos. O principal objetivo é elevar a competitividade dos serviços oferecidos, criar novas oportunidades de negócios e, consequentemente, gerar mais renda para as comunidades locais. Tal programa simplifica a contratação de serviços e fomenta o desenvolvimento regional.
Em vez de longos processos licitatórios que frequentemente favorecem grandes empresas de fora da região, o Contrata + Brasil permite que, por exemplo, o diretor de uma escola contrate um pequeno empreendedor local. Essa abordagem, segundo o ministro, é transformadora por aproximar o Estado brasileiro dos pequenos negócios, promovendo o desenvolvimento regional e a circulação de recursos na própria localidade.
Inclusão Produtiva e Capacitação
O ministro também detalhou uma série de ações dedicadas à inclusão produtiva, um pilar fundamental para o desenvolvimento e a sustentabilidade de pequenos e médios negócios. Entre as iniciativas, destacam-se os programas de formação e educação focados no empreendedorismo feminino e negro. Por exemplo, foi estabelecida uma parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), em São Paulo, visando capacitar mais de 2 mil alunas.
A inclusão produtiva é considerada central para o setor, com esforços concentrados em formalização, redução da burocracia, aumento do acesso ao crédito e expansão de programas como o Contrata + Brasil. Todas essas frentes de trabalho, enfatiza o ministro, terão um impacto significativo no segmento de micro e pequenas empresas, impulsionando a economia, promovendo maior equidade social e construindo um ambiente de negócios mais robusto.