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Guarulhos
sex, 11 out 2024
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Prefeitura apresenta projeto de lei para regulamentar drones em Guarulhos

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A Prefeitura de Guarulhos concluiu a minuta de um projeto de lei (PL) que estabelece posturas visando a regulamentar o uso dos drones no município e de outros objetos que, alçados sobre a cidade, possam vir a figurar como obstáculos sensíveis a impactos, com o potencial de comprometer as operações aéreas, causar acidentes e expor a população a riscos.

A discussão inicial do PL foi realizada na última quarta-feira (4) durante o Dia “S”, evento que tratou de temas de segurança aérea e contou com renomados profissionais do segmento da aviação civil. Na ocasião, o Departamento de Assuntos Aeroportuários (DAA) de Guarulhos apontou os tópicos mais relevantes do PL,que foi muito bem recebido pelo setor.

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“Nós não podemos nos furtar do fato de que Guarulhos vive uma rotina diferenciada dos demais municípios, a ponto de afetar o cotidiano da sua população. Vale lembrar que não vamos regulamentar aeronaves e nem tampouco o uso do espaço aéreo. Porém, diante de uma rotina aeroportuária, existe a necessidade de uma regulamentação que proteja as pessoas e os estabelecimentos da cidade”, disse Marcela Vaz, diretora de Serviços Aeroportuários.

O projeto de lei contempla outros assuntos envolvendo a segurança do espaço aéreo da cidade, como o uso indiscriminado de apontadores de raios lasers, sinalizadores navais, o comércio de linha chilena, entre outros. Nesse contexto, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico, William Paneque, também ponderou sobre a postura da Prefeitura diante do tema.

“Através da legislação proposta, respeitando as demais competências, o município buscará adequar todos os segmentos envolvidos ao cotidiano do cidadão comum. Drones representam uma grande possibilidade de incrementar substancialmente o emprego e o desenvolvimento na cidade, porém isso precisa ser feito de uma maneira responsável e segura para a população”, finalizou.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: PMG

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