A disparidade salarial entre homens e mulheres apresenta um cenário menos acentuado em entidades sem fins lucrativos no Brasil, conforme um levantamento inédito divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados, que fazem parte do Cadastro Central de Empresas (Cempre), apontam para um ambiente mais equitativo neste setor específico, em contraste com o observado em empresas e na administração pública.
O estudo do IBGE analisou um universo de 10,6 milhões de empresas e organizações ativas no país em 2024. Nesse panorama geral, o salário médio mensal pago era de R$ 3,9 mil, o que equivalia a 2,8 salários mínimos da época. Contudo, ao segmentar por gênero, a pesquisa revelou que os homens recebiam, em média, R$ 4,2 mil, enquanto as mulheres ganhavam R$ 3,9 mil, demonstrando uma remuneração masculina 16,6% superior.
Desempenho por Natureza Jurídica
Ao aprofundar a análise, os pesquisadores do IBGE classificaram os registros de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por natureza jurídica, identificando variações significativas na remuneração. Assim, a diferença salarial entre gênero é menor em entidades sem fim lucrativo, um destaque importante na pesquisa. Conforme os dados, esta categoria inclui organizações sociais, fundações privadas, sindicatos e condomínios, entre outros.
Entidades Sem Fins Lucrativos
Nessas organizações, a proporção salarial entre mulheres e homens é a mais equilibrada. As mulheres recebiam 95,3% da remuneração dos homens, com um salário médio de R$ 3.589,82, em comparação com R$ 3.768,81 dos seus pares masculinos. Além disso, a gerente de Análise e Disseminação do IBGE, Caroline Santos, sugeriu que essas entidades podem ter uma preocupação maior com a igualdade de seus quadros.
Cenários Menos Equitativos
Em contrapartida, as empresas privadas apresentaram a maior disparidade, com as mulheres recebendo apenas 78,1% do salário masculino. Os salários médios eram de R$ 2.996,79 para mulheres e R$ 3.838,67 para homens, evidenciando o cenário mais desfavorável. Da mesma forma, na administração pública, abrangendo as três esferas de governo e os Poderes, as mulheres ganhavam 82% do que os homens recebiam, com médias de R$ 4.967,51 e R$ 6.058,19, respectivamente.
Fatores e Hipóteses para as Disparidades
A pesquisadora Caroline Santos do IBGE ponderou sobre as razões para a menor diferença salarial entre gênero em entidades sem fim lucrativo, indicando a necessidade de um estudo mais aprofundado. Contudo, ela levantou algumas hipóteses iniciais para explicar os resultados observados. Segundo a analista, a atuação predominante dessas entidades em áreas de assistência social pode ser um fator crucial.
Influência das Áreas de Atuação
A gerente do IBGE argumentou que muitas dessas organizações prestam serviços em áreas tradicionalmente associadas à inserção feminina no mercado de trabalho, como assistência social, saúde e educação. Se há maior concentração de mulheres nessas atividades, a tendência é que a disparidade salarial diminua, pois as remunerações são mais niveladas. Ademais, essa mesma lógica pode explicar parte da disparidade na administração pública, onde funções majoritariamente femininas, como na educação e saúde, tendem a ter salários mais baixos.
A Lei de Igualdade Salarial e o Contexto Atual
No cenário legislativo, a Lei 14.611, conhecida como Lei de Igualdade Salarial, foi sancionada em julho de 2023, buscando assegurar remuneração equivalente para homens e mulheres que desempenham a mesma função. Apesar da existência dessa legislação e de uma boa adesão inicial por parte das empresas, a diferença média entre os sexos persiste no mercado de trabalho brasileiro. Isso ocorre devido a fatores complexos, incluindo a menor presença feminina em cargos de chefia e as interrupções de carreira frequentemente ligadas à maternidade. Portanto, o desafio da equidade salarial permanece relevante e multifacetado.
Panorama do Mercado de Trabalho Brasileiro
O levantamento do IBGE também forneceu um panorama abrangente do mercado de trabalho do país, registrando 10,6 milhões de CNPJs ativos em 2024. Essas entidades empregavam um total de 68 milhões de pessoas, sendo 54,2 milhões de assalariados e 13,8 milhões de sócios ou proprietários. Além disso, a pesquisa detalhou a distribuição por natureza jurídica, com 9,5 milhões de empresas, 1,1 milhão de entidades sem fins lucrativos e 59,4 mil instituições da administração pública.
Crescimento e Metodologia do Censo
Devido a uma mudança na metodologia, a série histórica atual do estudo Cempre teve seu início em 2022. No período de dois anos, o número de empresas e organizações no Brasil experimentou um crescimento de 12,5%, passando de 9,4 milhões em 2022. Consequentemente, o número de pessoas ocupadas também aumentou 8,4%, refletindo a expansão do mercado. Essa atualização metodológica permite uma análise mais precisa das tendências recentes.
