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dom, 26 jun 2022
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Educação prevê orçamento de R$ 1,4 bi para 2023

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Dados foram apresentados durante audiência pública da LDO

A Secretaria Municipal da Educação apresentou a previsão orçamentária para o próximo ano, durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (14), na sede do Legislativo guarulhense. Os indicadores foram estabelecidos no PL 1171/2022, elaborado pela Prefeitura, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

Segundo Alex Viterale, secretário da Pasta, os recursos para a Educação na cidade deverão ser de pouco mais de R$ 1,4 bilhões, com a seguinte destinação: 52,4% para a Educação Infantil; 46,4% para o Ensino Fundamental e 1,2% para a Educação de Jovens e Adultos. Mais da metade do orçamento (55,6%) deverá ser utilizado em despesas com pessoal e encargos.

Ainda de acordo com o secretário, as principais fontes de recurso são o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), com R$ 749 milhões, representando mais da metade do orçamento; e o MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), que deverá ultrapassar R$ 554 milhões no próximo ano. 

O diretor do Departamento Orçamentário da Educação, Eduardo Tavares, ressaltou que o Fundeb tem destinado um valor considerável de recursos para o município, porém, não abarca todos os custos com pessoal, o que resulta na previsão de 2,94% da verba para investimentos na área. 

“A Educação, em razão da sua folha de pagamento e de contratos que são ordinários e consomem quase a totalidade do orçamento, consegue destinar um percentual baixo para investimento, como construção de escolas. Isso tem a ver com o comportamento da economia, em razão também dos recursos Federais que são encaminhados para a cidade”, explicou Tavares. 

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