Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgaram, nesta semana, um estudo que aponta a implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras como uma potente medida de estímulo econômico. A análise sugere que tal iniciativa representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país, com um impacto social e financeiro comparável ao do Programa Bolsa Família.
O Estudo e Seus Achados Principais
Intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. O trabalho não apenas calcula o impacto financeiro, mas também defende a tarifa zero como uma estratégia eficaz para combater desigualdades raciais e sociais, beneficiando diretamente as populações mais vulneráveis em todo o território nacional.
O levantamento, que contou com financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, baseou-se em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024. Foram utilizados indicadores detalhados de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários para construir um cenário abrangente sobre a viabilidade e os benefícios da medida em diversas metrópoles.
Injeção de Liquidez Imediata
A proposta de gratuidade abrange o transporte metropolitano por ônibus e trilhos, com o estudo realizando um desconto de 24,38% referente às isenções e gratuidades já existentes, como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Este percentual equivale a aproximadamente R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia, resultando em uma injeção líquida de R$ 45,6 bilhões anuais diretamente no bolso das famílias brasileiras.
Conforme explica o professor Thiago Trindade, este mecanismo representa uma “injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras”. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado não só promove um estímulo econômico direto, mas também fomenta o consumo e aumenta a arrecadação de impostos sobre produtos, criando um ciclo virtuoso para a economia nacional e local.
Tarifa Zero como "Salário Indireto"
Os pesquisadores argumentam que, no cenário socioeconômico atual do Brasil, a implementação da tarifa zero no transporte público pode desempenhar um papel tão crucial quanto o Programa Bolsa Família teve há duas décadas. Eles caracterizam a medida como um “salário indireto”, uma vez que libera recursos que antes eram destinados ao transporte para outras necessidades básicas das famílias.
Essa gratuidade beneficia substancialmente as camadas mais vulneráveis da sociedade, a população negra e os moradores de periferias, que são os principais usuários do transporte público e os mais afetados pelos custos. Dessa forma, a política de tarifa zero se alinha a um ideal de justiça social e equidade, redistribuindo indiretamente a riqueza e o poder de compra entre os cidadãos.
Direito Social e Protagonismo Nacional
O estudo propõe que a gratuidade no transporte público seja tratada como um direito social fundamental, seguindo o modelo de serviços essenciais como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Educação Pública. Essa abordagem reforça o papel do Estado na garantia de acesso à mobilidade para todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira e localização geográfica.
A implementação em escala nacional, segundo os pesquisadores, não só melhoraria a qualidade de vida interna, mas também reforçaria “o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático”. Consequentemente, o país se posicionaria como um exemplo em políticas públicas inovadoras e inclusivas no cenário global.
Modelos de Financiamento Sustentáveis
A questão do financiamento é central para a viabilidade da tarifa zero em âmbito nacional. Professores da UnB, em análises anteriores, já haviam sugerido possibilidades, incluindo a substituição do sistema de vale-transporte por um novo modelo de custeio. A proposta envolve que empresas privadas e públicas com dez ou mais funcionários contribuam para o fundo de transporte, garantindo a sustentabilidade da política.
O grupo de pesquisa estima que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição, minimizando o impacto sobre pequenas e médias empresas. Thiago Trindade assegura que “a gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, indicando a busca por soluções inovadoras e autossustentáveis para garantir a gratuidade do serviço sem comprometer as finanças públicas.