O Estado de São Paulo implementa uma medida estratégica crucial para o seu agronegócio: a criação do Fundo de Defesa da Sanidade Pecuária (Fundesa-PEC). Este novo Fundo Pecuária SP visa proteger os produtores rurais de eventuais perdas financeiras ocasionadas por surtos de febre aftosa. As contribuições para o Fundo são obrigatórias, com início previsto para maio, coincidindo com a declaração semestral do rebanho.
São Paulo tem um histórico exemplar, permanecendo 30 anos sem novos casos de febre aftosa. Consequentemente, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu a vacinação do rebanho em 2024. Essa conquista não apenas reforça a sanidade local, mas também garantiu ao estado o cobiçado reconhecimento internacional de Livre Sem Vacinação, um requisito indispensável para acessar mercados de alto valor agregado como o do Japão e da Coreia do Sul.
Reconhecimento Internacional e Plano Estratégico do Fundo Pecuária SP
A suspensão da vacinação, somada à instituição de um fundo protetivo como o Fundesa-PEC, atende a um plano estratégico nacional do Mapa. Esse plano determina a retirada gradual da imunização em todos os estados brasileiros, elevando o patamar sanitário do país. Nesse sentido, a iniciativa paulista está alinhada às diretrizes federais para um agronegócio mais competitivo e seguro.
Para Geraldo Melo Filho, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a criação do fundo é um “passo estratégico para fortalecer o sistema de defesa sanitária de São Paulo”. Ele enfatiza que este mecanismo protege o produtor, garante uma “capacidade de resposta rápida diante de emergências” e, sobretudo, “reforça a credibilidade da carne paulista nos mercados mais exigentes do mundo”. Afinal, a sanidade animal é um ativo econômico fundamental.
A Vantagem Competitiva da Carne Paulista
Ser uma área livre de febre aftosa sem a necessidade de vacinação confere inúmeras vantagens para o setor pecuário de São Paulo. Além disso, os produtores paulistas usufruem da redução de custos operacionais, eliminando a compra e o manejo de imunizantes. Dessa forma, a carne proveniente de rebanhos não vacinados adquire maior valor comercial no exterior, impulsionando a competitividade internacional do produto.
Como o Fundo Pecuária SP Protege o Setor
Com a vacinação suspensa, o Fundesa-PEC opera como um verdadeiro seguro, desenhado para cobrir perdas geradas por possíveis surtos de febre aftosa. A doença é severa, prejudicando o bem-estar animal, derrubando a produtividade de carne e leite, elevando a mortalidade de rebanhos e ameaçando a segurança alimentar de pequenos produtores. Consequentemente, o fundo se torna uma salvaguarda essencial.
Os países importadores frequentemente estabelecem rigorosas barreiras sanitárias para produtos vindos de regiões com ocorrência de febre aftosa. Entretanto, o objetivo primordial do Fundo Pecuária SP é indenizar os pecuaristas cujos animais sejam sacrificados ou abatidos por determinação sanitária, garantindo a rápida contenção da doença e a recuperação dos produtores.
Detalhes da Contribuição e Manutenção do Status
A contribuição ao Fundesa-PEC é calculada com base no número de bovinos e bubalinos declarados pelos produtores. Esta atualização semestral do rebanho ocorre em maio e novembro. O valor estipulado é de R$ 1 por animal para o ano de 2026. Em suma, este fundo fortalece significativamente o sistema de sanidade animal e é vital para manter São Paulo na condição de área livre de febre aftosa sem vacinação, assegurando o acesso contínuo da carne paulista aos mercados internacionais.
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