A primeira fase do projeto prevê a construção de dez centros de apoio para a população negra do estado com o investimento de R$ 7,4 milhões
O estado de São Paulo terá em breve unidades da Casa SP Afro Brasil, projeto vai oferecer espaços de multiuso para o desenvolvimento regional e socioeconômico da população negra paulista. O anúncio foi feito durante o Fórum SP Afro Brasil 2021 que contou com a presença de Secretários Estaduais, Prefeitos e Sociedade Civil.
O investimento do Estado será de R$ 7,4 milhões na primeira fase do projeto que prevê a construção de dez unidades. Reconhecimento e valorização da história e cultura afro-brasileira, promoção de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico, justiça, enfrentamento ao racismo religioso, institucional e estrutural, e a garantia de acesso aos serviços e programas do Governo do Estado são alguns dos pilares do novo programa estadual.
As unidades oferecerão atendimento de justiça e cidadania por meio do Programa “São Paulo Contra o Racismo”, instituído pela Lei nº 14187/2010; atendimento de saúde da população negra; ensino da história e cultura afro-brasileira, oficinas culturais e culinárias negras; cursos de gestão aos profissionais de salões de beleza negra, moda e artesanato afro; workshop, palestras, cursos, treinamentos, reuniões e encontros; e exposição de personalidades negras, biblioteca e projeção multimídia.
As Prefeituras poderão solicitar uma Casa SP Afro Brasil por meio de ofício a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional. A SDR fará a articulação com as Prefeituras e formalizará os convênios para criação dos espaços, os projetos executivos foram desenvolvidos pela CDHU. As Prefeituras vão indicar os terrenos e ficarão responsáveis pelo custeio após a inauguração das Casas.
A Casa SP Afro Brasil vai de encontro com os objetivos da Década Internacional de Afrodescendentes (2015 – 2024), proclamada pela Assembleia Geral da ONU e tem como tema o Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento. Cabe ao Estado reconhecer a necessidade de fortalecer a cooperação nacional, regional e internacional em relação aos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de afrodescendentes, bem como sua participação igualitária em todos os aspectos da sociedade.
Segundo dados do IBGE e da Fundação SEADE, o estado de São Paulo possui 18.533.962 pretas e pardas, o que corresponde a 40,4% da população paulista. A Casa SP Afro Brasil é fundamental para promoção da equidade racial no estado.
