A gestão do Governador João Doria (PSDB) pagou adiantado cerca de R$ 242 milhões por 3.000 respiradores da China que ainda não chegaram ao Brasil. A reportagem da Folha de S. Paulo desta terça-feira (26) evidencia que apenas 50 respiradores deste lote chegaram aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva do estado de São Paulo.
O valor foi pago de forma antecipada em uma das negociações, mas o fato é que a totalidade dos produtos teve a previsão de chegada prorrogada. Antes, em abril, passou a ser no final de maio. Enquanto isso, os leitos de UTI em todo estado estão à beira do colapso e aguardam o respaldo de novos equipamentos.
Questionado pelo alto valor dos equipamentos importados, se comparados com preços do mercado interno, o governo paulista justificou a aquisição dizendo que ‘a pressa salva vidas’. E ainda declarou que o Ministério da Saúde dificultou o acesso de São Paulo à compras nacionais.
De acordo com a legislação, para compras da administração pública, os pagamentos só devem ser feitos após a chegada parcial ou total dos produtos. Mas as empresas chinesas tem atuado na contramão dessa regra e se blindam com a justificativa de alta procura pelo mundo inteiro.
A investigação é conduzida pelo Ministério Público de São Paulo que apura possíveis irregularidades durante o processo de aquisição dos equipamentos para enfrentamento da Covid-19. Isso se dá no âmbito da ausência de licitação para tais processos e exige verificação cautelosa das ações governamentais durante esse período de pandemia.