A Comissão Especial instituída para analisar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) reuniu-se, na última quinta-feira (05), e decidiu pelo parecer favorável da propositura. Trata-se do substitutivo nº1 ao PL 2971/2019, do Executivo, que dispões sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do município para o exercício financeiro de 2020.
Para debater a proposta, diversas audiências públicas foram realizadas entre os dias 25 e 29 de novembro com a participação de secretários municipais expondo números e estimativas orçamentárias de cada Pasta para o próximo ano. A Câmara Municipal também realizou a apresentação de sua estimativa orçamentária para 2020.
Nenhum parlamentar propôs emenda ao Orçamento e a proposta segue agora para a votação em Plenário. De acordo com o vereador Lauri Rocha (PSDB), presidente da Comissão, o substitutivo enviado pela Prefeitura apenas corrige pequenos erros do projeto original. “Pelo que eu vi, tudo está de acordo e as audiências foram bem democráticas, todo mundo teve oportunidade de falar”, afirmou o parlamentar.
Ele destacou que, depois de discutirem, a Comissão decidiu pela aprovação do substitutivo. “Agora deve ser publicado o parecer e, provavelmente, na próxima quinta-feira, na semana que vem, acho que dia 12, será votada a aprovação da LOA 2020”, ressaltou Lauri Rocha.
*Com informações da Câmara Municipal de Guarulhos
Foto: Karina Yamada
