O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, confirmou nesta segunda-feira (13) que a tarifa de energia gerada pela usina binacional será significativamente reduzida a partir de 2027. A declaração, feita a jornalistas na sede da empresa em Foz do Iguaçu (PR), reflete o avanço das negociações do Anexo C do Tratado de Itaipu entre Brasil e Paraguai, buscando preços mais acessíveis para os consumidores e a indústria.
Negociações Históricas e Projeções Futuras
Verri expressou otimismo, projetando que até dezembro deste ano será possível anunciar a nova tarifa para os próximos períodos, com a garantia de que Itaipu oferecerá a menor tarifa do país já no próximo ano. Contudo, a redução mais expressiva, impulsionada pelas mudanças no Anexo C, consolidar-se-á a partir de 2027, configurando um marco para o setor elétrico brasileiro e regional.
Adicionalmente, em 2024, Brasil e Paraguai assinaram uma ata que estabelece a consideração exclusiva dos custos operacionais da usina para definir o valor da tarifa futura. Esta medida, portanto, é crucial para a projeção de preços entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt/mês (kW/mês), um patamar substancialmente inferior ao praticado atualmente no mercado.
Estrutura Tarifária Atual e Desafios
Atualmente, o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) de Itaipu para o triênio 2024-2026 está definido em US$ 19,28 kW/mês. No entanto, para assegurar a modicidade tarifária no Brasil, a tarifa comercializada é de US$ 17,66 kW/mês, viabilizada por um aporte extra de US$ 285 milhões da própria Itaipu, refletindo um compromisso com a economia nacional.
Essa estrutura tarifária vigente representa um acordo temporário que se estende até o final de dezembro, quando os países sócios revisarão a modelagem. No contexto brasileiro, a tarifa de repasse é o valor que as distribuidoras cotistas pagam para adquirir a energia, comercializada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), um elo fundamental na cadeia de distribuição.
O Tratado de Itaipu e os Interesses Nacionais
O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, previa uma revisão do Anexo C após 50 anos, momento que se concretiza agora. Este anexo regulamenta as bases financeiras da usina e as regras de precificação da eletricidade, impactando diretamente os interesses de ambos os países: o Brasil busca energia mais barata para seus consumidores, enquanto o Paraguai almeja maior valor para sua cota de energia não consumida.
Segundo Enio Verri, a política pública brasileira visa à energia acessível, considerando que “quanto mais barata for essa energia, mais inclusão social”. Por outro lado, ele reconhece a perspectiva paraguaia, que busca utilizar a receita de Itaipu para financiar seu desenvolvimento e investimentos em infraestrutura, demonstrando a complexidade do diálogo binacional.
Possíveis Soluções e Consenso
Uma das propostas em análise para conciliar os interesses é permitir que a cota de energia paraguaia seja vendida diretamente no mercado livre brasileiro, tanto para distribuidoras quanto para empresas. Contudo, todas as decisões da diretoria de Itaipu, composta por seis membros de cada país, exigem consenso, e a revisão final do tratado necessitará da aprovação dos parlamentos de ambas as nações para sua efetivação.
A Relevância de Itaipu e sua Modernização
Com 20 unidades geradoras e 14 mil megawatts de potência instalada, Itaipu se destaca como a terceira maior hidrelétrica do mundo em capacidade, frequentemente liderando em produção anual. A usina é vital, suprindo aproximadamente 8% da demanda brasileira e impressionantes 78% do mercado paraguaio, consolidando sua importância estratégica para a América do Sul e para o fornecimento de eletricidade.
Atualmente, a hidrelétrica empreende um ambicioso processo de atualização tecnológica, com investimentos previstos de cerca de US$ 900 milhões e conclusão esperada para 2035. Este projeto, iniciado em maio de 2022, visa modernizar equipamentos eletromecânicos e a infraestrutura geral, garantindo a eficiência e a sustentabilidade da operação a longo prazo, elementos cruciais para a redução da tarifa de energia de Itaipu.