Sindicato está sujeito a multa de R$ 10 mil a cada dia de paralisação
O vice-presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), juiz Guilherme Gonçalves Strenger, concedeu uma liminar para a Prefeitura de Guarulhos obrigando os professores a comparecerem às salas de aula nesta segunda-feira (24). Ainda assim, a paralisação convocada pelo Stap (Sindicato dos Servidores de Guarulhos) aconteceu hoje pela manhã e teve adesão de cerca de 170 educadores.
Segundo a decisão o Stap receberá uma multa diária de R$ 10 mil a cada dia de paralisação, “levando em consideração os graves prejuízos que podem ser causados pela paralisação e considerando a proximidade da data da audiência de conciliação, DEFIRO em parte o pedido liminar para determinar que a integralidade dos servidores e trabalhadores do quadro do magistério da Prefeitura de Guarulhos permaneça em atividade, sob pena de multa diária de R$ 10.000 (dez mil reais) no caso de descumprimento”
Na próxima quinta-feira (27) haverá uma audiência de conciliação, de acordo com o juiz, as aulas não devem ser interrompidas em atenção ao principio da continuidade do serviço público.
O motivo principal da greve, segundo o Stap, é a adesão da Prefeitura ao piso nacional do magistério.
De acordo com informações do sindicato, mais de 6 mil educadores da rede municipal de ensino estão insatisfeitos com a situação atual. Pouco mais de 100 recebem menos do que o piso nacional e tiveram o reajuste por meio de abono salarial.
Por outro lado, o executivo municipal acredita que, a partir do reajuste do funcionalismo, em maio, não haverá nenhum professor com salário abaixo do piso nacional.