A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) planeja implementar, ainda no primeiro semestre de 2026, a chamada “no flight list” no Brasil. Dessa forma, a lista proibida de passageiros poderá proibir temporariamente o embarque de viajantes considerados indisciplinados na aviação comercial.
A iniciativa surge em meio ao crescimento expressivo de episódios de violência, vandalismo e descumprimento de regras de segurança dentro de aeronaves. Consequentemente, companhias aéreas e autoridades do setor têm demonstrado preocupação com a situação.
A proposta atende a uma demanda antiga das empresas aéreas. Portanto, elas defendem punições administrativas mais eficazes para coibir comportamentos que colocam em risco tripulações, passageiros e a própria operação dos voos.
Lista proibida de passageiros visa conter aumento de casos
Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostram a dimensão do problema. Entre janeiro e agosto de 2025, foram registrados 979 casos de passageiros indisciplinados. Além disso, houve um aumento de 87% em relação ao mesmo período de 2024.
As ocorrências classificadas como graves chegaram a 210 episódios. Consequentemente, isso representa uma alta de 55% em comparação ao ano anterior.
Entre as situações relatadas estão agressões físicas, ameaças e consumo de cigarro a bordo. Além disso, há casos de tentativas de acesso à cabine de comando e até falsas ameaças de bomba. Portanto, essas práticas podem gerar atrasos, desvios de rota e riscos diretos à segurança da aviação.
Como funciona hoje e o que deve mudar com a lista proibida de passageiros
Atualmente, o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil determina procedimentos específicos em casos de indisciplina. Dessa forma, a companhia aérea deve acionar a Polícia Federal e realizar o desembarque do passageiro no aeroporto mais adequado. Dependendo da gravidade, o infrator pode responder nas esferas criminal e civil.
Na prática, porém, as empresas apontam uma lacuna importante. Mesmo após causar transtornos graves, o passageiro pode voltar a voar normalmente. Além disso, não há qualquer restrição administrativa no setor aéreo, inclusive no dia seguinte ao ocorrido.
Com a regulamentação da lista proibida de passageiros, a Anac pretende criar um mecanismo adicional de punição. Consequentemente, será permitida a suspensão do direito de embarque por um período determinado. Além disso, a duração será definida conforme a gravidade e a reincidência da infração.
Objetivo é reforçar segurança e prevenir reincidência
A expectativa do setor é que a nova regra funcione como um instrumento de prevenção. Portanto, o objetivo é desestimular comportamentos agressivos e reforçar a segurança operacional.
A suspensão não deve ser automática. Cada caso deverá seguir critérios objetivos. Além disso, haverá direito à defesa e análise técnica, conforme a regulamentação que ainda será detalhada pela agência.
Se confirmada, a lista proibida de passageiros colocará o Brasil em linha com práticas já adotadas em outros países. Dessa forma, passageiros que colocam voos em risco podem ficar impedidos de viajar por meses ou até anos.
Para passageiros que utilizam o Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do Brasil, a medida pode trazer mais segurança e tranquilidade aos voos. Além disso, a expectativa é que a iniciativa reduza significativamente os casos de indisciplina na aviação comercial brasileira.