O Procon-SP fiscalizou o cumprimento do Protocolo Não se Cale como parte da Operação Agosto Lilás e obteve dados preocupantes sobre combate ao assédio. Mais de 75% dos 131 estabelecimentos vistoriados em SP apresentavam alguma não conformidade com as medidas de proteção às mulheres.
O Protocolo visa a proteção e acolhimento de mulheres em situação de risco. Principalmente, determina que locais de entretenimento disponham de cartazes informativos visíveis. Além disso, exige funcionários capacitados para agir em casos de assédio ou violência. Entretanto, a ausência dessas medidas foi a principal infração identificada.
Paralelamente, fiscais encontraram problemas relacionados ao Código de Defesa do Consumidor. Principalmente, identificaram falta de clareza nos preços, informações incorretas sobre validade de produtos e falhas no sistema de pagamento.
Combate ao Assédio: Resultados da Fiscalização Estadual
A ação ocorreu na capital, interior e litoral paulista. Na cidade de São Paulo, 50 dos 65 locais fiscalizados estavam irregulares. Paralelamente, no interior, 50 dos 66 estabelecimentos visitados também descumpriam as normas.
Em Barretos, equipes fiscalizaram a tradicional Festa do Peão. Consequentemente, constataram que o organizador não estava totalmente adequado ao Protocolo. Principalmente, identificaram falha de sinalização indicando preparo para atender mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Procon-SP destaca que aderir ao Protocolo não é apenas exigência legal. Principalmente, representa oportunidade para estabelecimentos se posicionarem como ambientes seguros para o público feminino. Dessa forma, demonstrar compromisso com proteção das mulheres agrega valor à marca e fideliza clientes.
“Queremos que estabelecimentos sejam aliados na luta contra violência de gênero”, afirma o diretor executivo do Procon-SP. Finalmente, criar ambientes seguros contribui para transformar a experiência de lazer das mulheres em algo positivo e protegido.