O Estado de São Paulo registrou um aumento expressivo nos pedidos de **Medidas Protetivas SP**, consolidando sua atuação na defesa de mulheres vítimas de violência. Em **2025**, foram contabilizados **118,6 mil** pedidos, o que representa um crescimento notável de **17,5%** em comparação com o ano anterior, **2024**. Dessa forma, o Governo de São Paulo demonstra um compromisso contínuo em ampliar o acesso a instrumentos cruciais da **Lei Maria da Penha**, fortalecendo a rede de proteção.
Canais Ampliados para Solicitação de Medidas Protetivas SP
Ao longo dos últimos anos, o governo paulista tem investido na diversificação dos canais para que as vítimas possam solicitar as **Medidas Protetivas SP**. Além das vias tradicionais, como a **Defensoria Pública**, o **Ministério Público** e outros órgãos do **Poder Judiciário**, as mulheres têm agora acesso a delegacias, sejam elas físicas ou eletrônicas. Além disso, o aplicativo **SP Mulher Segura** desponta como uma ferramenta tecnológica facilitadora.
A concessão dessas proteções é responsabilidade do **Poder Judiciário**. Entretanto, para casos de pedidos indeferidos ou para informar sobre medidas descumpridas, a vítima deve procurar a **Defensoria Pública do Estado de São Paulo**. Esse suporte jurídico é vital para garantir que a proteção seja efetiva e contínua, assegurando os direitos das mulheres.
Tornozeleiras Eletrônicas: Monitoramento e Prisões em SP
São Paulo se destaca como pioneiro na utilização de **tornozeleiras eletrônicas** para monitorar agressores que possuem **Medidas Protetivas SP**. Desde **2023**, essa iniciativa resultou na prisão de **120 homens** pela **Polícia de São Paulo**. Consequentemente, esses indivíduos foram detidos por violarem as determinações judiciais, tentando se aproximar das vítimas e reiterando a eficácia do monitoramento eletrônico.
Atualmente, cerca de **391 agressores** são monitorados por tornozeleiras eletrônicas no estado, sendo **207** especificamente por violência doméstica. O estado dispõe de **1.250 tornozeleiras** destinadas a esses casos, com monitoramento **24 horas por dia** em parceria com o **Poder Judiciário**. Nesse sentido, sempre que há uma violação da área delimitada pela decisão, o **Centro de Operação da Polícia Militar (Copom)** aciona imediatamente uma viatura, além de contatar a vítima para sua segurança.
Compreendendo as Medidas Protetivas de Urgência
As **Medidas Protetivas de Urgência** são mecanismos essenciais previstos na **Lei Maria da Penha**, desenhados para salvaguardar mulheres em situações de violência doméstica e familiar. Elas capacitam o **Poder Judiciário** a determinar providências imediatas. Dessa forma, é possível interromper o ciclo da violência e prevenir novos episódios, garantindo a integridade da vítima.
Entre as providências mais comuns, destacam-se o **afastamento do agressor do lar**, a **proibição de contato** com a mulher, seus familiares e testemunhas, e a **suspensão do porte de armas**. É importante ressaltar que a própria mulher pode solicitar a medida protetiva sem a necessidade de um advogado. Uma vez concedida, a distância de afastamento do agressor, geralmente entre **200 e 300 metros**, é estabelecida pelo Judiciário, conferindo segurança imediata.
Expansão da Rede de Atendimento e Inovações Tecnológicas
Aumento das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs)
A estrutura de atendimento especializado em São Paulo tem crescido significativamente. Desde **2023**, as unidades policiais dedicadas à proteção feminina aumentaram **54%** no estado. Atualmente, São Paulo conta com **142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs)** e **170 Salas DDM**. Além disso, os pedidos de **Medida Protetiva de Urgência** podem ser realizados digitalmente pela **Delegacia Eletrônica**, facilitando o acesso para as vítimas.
O Aplicativo SP Mulher Segura
O aplicativo **SP Mulher Segura** representa outra inovação crucial para solicitar **Medidas Protetivas SP** a qualquer hora do dia. Com **45,7 mil usuárias** ativas, ele oferece um **botão do pânico** para mulheres que já possuem medida protetiva. Essa funcionalidade já gerou **9,6 mil acionamentos**, com envio imediato de policiais por georreferenciamento, agilizando a resposta em momentos de crise.
Por outro lado, o aplicativo proporciona uma camada extra de proteção ao cruzar a localização do agressor tornozelado com a da vítima. Em suma, dependendo da proximidade detectada, o **SP Mulher Segura** emite um alerta às forças policiais. Esse aviso possibilita o acionamento de viaturas antes mesmo que um incidente ocorra, atuando de forma preventiva e salvando vidas.
Intensificação na Prisão de Agressores
O combate à violência contra a mulher em São Paulo também é evidenciado pelo aumento nas operações de prisão de agressores. O número de prisões realizadas pelas **Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs)** em todo o estado cresceu **30,2%** em **2025**. O balanço da **Secretaria da Segurança Pública** revela que foram registradas **14,2 mil detenções** no último ano, contrastando com **10,9 mil** em **2024**, sinalizando uma resposta mais rígida contra os infratores.
SP Por Todas: Fortalecendo a Mulher Paulista
Para consolidar e dar visibilidade a todas essas iniciativas, o **Governo do Estado de São Paulo** promove o movimento **SP Por Todas**. Este programa busca ampliar o conhecimento sobre as políticas públicas existentes para mulheres, abrangendo desde a rede de proteção e acolhimento até a autonomia profissional e financeira. Todas as informações e orientações estão centralizadas no site oficial: **www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas**.
Em suma, o crescimento das **Medidas Protetivas SP** e a contínua inovação nos mecanismos de segurança reforçam o compromisso de São Paulo com a proteção feminina. Convidamos você a **compartilhar esta notícia** para informar mais pessoas sobre esses recursos vitais e a **deixar seu comentário** abaixo, contribuindo para a discussão sobre a erradicação da violência contra a mulher.