A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública em 7 de novembro de 2023, no plenário 10, para debater os múltiplos impactos das mudanças climáticas na conservação do patrimônio cultural brasileiro. O encontro, proposto pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), buscou analisar como eventos extremos ameaçam bens materiais e imateriais do país.
O deputado Tarcísio Motta solicitou a realização do debate, alertando para a crescente vulnerabilidade de populações e de bens culturais frente a fenômenos climáticos extremos. Ele destacou que inundações e secas intensificadas representam sérias ameaças a sítios arqueológicos, conjuntos arquitetônicos e acervos de museus. Além disso, o parlamentar ressaltou a aceleração da perda de saberes e práticas tradicionais, elementos cruciais do patrimônio imaterial.
Durante a audiência, os participantes examinaram a Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas, um documento essencial para a agenda nacional. Este texto reconhece explicitamente o patrimônio material e imaterial como pilar fundamental na construção de sociedades mais resilientes. A iniciativa, portanto, enfatiza a necessidade de o poder público assumir compromissos firmes para proteger a memória e a diversidade cultural do Brasil diante da crise climática.
Preservação cultural em tempos de crise climática
As mudanças climáticas exercem pressões significativas sobre o patrimônio cultural globalmente, e o Brasil, com sua vasta diversidade de ecossistemas e culturas, não é exceção. Sítios históricos localizados em regiões costeiras, por exemplo, enfrentam a ameaça do aumento do nível do mar e da erosão costeira, elementos que podem levar à perda irreversível de estruturas. Em contrapartida, áreas mais secas podem ter sítios arqueológicos expostos à degradação acelerada por ventos, poeira e variações bruscas de temperatura e umidade. Este cenário adverso afeta também a conservação de acervos em museus e arquivos, que demandam condições climáticas controladas.
Patrimônio como ferramenta de resiliência
A Carta Brasileira, assim como o debate na Câmara dos Deputados, defende que o patrimônio cultural não deve ser apenas um bem a ser protegido, mas também um recurso vital na busca por soluções sustentáveis. Conforme o documento, a memória e os saberes tradicionais, construídos ao longo de gerações, podem orientar comunidades na adaptação a novos cenários climáticos, servindo como um “farol” estratégico para a resiliência. Desse modo, a preservação dessas ricas heranças culturais se torna uma dimensão intrínseca das políticas públicas de enfrentamento à crise climática, ultrapassando a mera salvaguarda e tornando-se um motor de desenvolvimento adaptativo.
A discussão na Câmara dos Deputados sublinha, portanto, a urgência de integrar a pauta cultural às estratégias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Reconhecer o valor intrínseco e estratégico do patrimônio é fundamental para construir um futuro mais resistente e consciente das suas raízes históricas e identitárias. Este diálogo nacional pavimenta o caminho para políticas mais eficazes de proteção e valorização.