O Governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta quarta-feira (4 de fevereiro de 2026), uma legislação que impacta diretamente o lazer inclusivo no estado. A Lei nº 18.394/2026 estabelece a obrigatoriedade de cinemas adaptados para autistas em SP, garantindo sessões mensais para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dessa forma, a medida busca proporcionar um ambiente acolhedor, reduzindo barreiras sensoriais que frequentemente impedem o acesso desse público às salas de exibição tradicionais.
Regras e ajustes sensoriais nas salas de cinema
Para que os estabelecimentos sejam considerados cinemas adaptados para autistas em SP, uma série de modificações técnicas deve ser seguida. Primeiramente, o volume do som precisa ser reduzido durante toda a exibição do filme. Além disso, as luzes da sala devem permanecer levemente acesas, evitando o contraste excessivo de luminosidade. Consequentemente, os jovens e seus familiares podem desfrutar da experiência cultural com mais conforto e segurança emocional.
Ademais, a nova lei exige que as sessões adaptadas sejam identificadas visualmente com o símbolo mundial do espectro autista. Portanto, os cinemas de Guarulhos e demais cidades paulistas têm um prazo de 60 dias para realizar todas as adequações necessárias. Para entender mais sobre direitos de acessibilidade, você pode conferir outras notícias de cidadania em nosso portal.
Outras leis sancionadas: Segurança e Saúde
Embora o destaque tenha sido a inclusão cultural, o Diário Oficial trouxe outras atualizações importantes. Por exemplo, a Lei nº 18.393/2026 altera o pagamento da DEJEP para policiais penais, garantindo que os valores de jornadas extras não sofram descontos previdenciários. Nesse sentido, a medida valoriza o esforço adicional da categoria sem prejudicar a remuneração líquida dos agentes.
Por outro lado, no campo da saúde pública, foi instituída a Semana Estadual de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas. Assim, o governo estadual promoverá campanhas focadas em patologias como dengue, chikungunya e hanseníase, que atingem milhões de brasileiros. Igualmente importante foi o reconhecimento da Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, celebrando sua relevância histórica no ensino gratuito e social.
O impacto em Guarulhos e região
A implementação de cinemas adaptados para autistas em SP deve movimentar os shoppings de Guarulhos, que concentram um grande número de salas. Afinal, a cidade possui uma demanda crescente por políticas públicas de inclusão. Em suma, a sanção dessas leis representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais, desde o lazer adaptado até a valorização de profissionais da segurança e o combate a doenças tropicais.
Você frequenta os cinemas de Guarulhos com pessoas autistas? Acredita que uma sessão por mês é suficiente para atender a demanda? Deixe sua opinião nos comentários!