O governo federal, em conjunto com centrais sindicais, representantes patronais e diversas instituições parceiras, assinou nesta quinta-feira (25) o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos. Esta iniciativa estratégica visa assegurar direitos sociais e trabalhistas fundamentais aos profissionais que atuam na vasta cadeia produtiva de eventos de grande porte em todo o Brasil, respondendo a uma demanda crescente por dignidade e formalização no setor.
O pacto abrange uma ampla gama de atividades, desde a produção e montagem até segurança, limpeza, alimentação, logística e outros serviços de apoio essenciais. Assim, o escopo inclui festivais de música, grandes shows, eventos esportivos, feiras e congressos, impactando diretamente milhões de trabalhadores que contribuem para o dinamismo econômico do país.
Márcia Adão, secretária adjunta para assuntos de acessibilidade da União Geral dos Trabalhadores (UGT), destacou a importância do pacto como um passo inicial para um marco legal robusto. Segundo ela, este acordo é crucial para garantir que os profissionais do setor tenham acesso pleno a seus direitos básicos, uma vez que a grandiosidade dos eventos deve ser acompanhada por condições de trabalho justas e respeitosas.
Por sua vez, Ivo Dall´Acqua Júnior, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio-SP), argumentou que o Brasil já possui um sólido arcabouço legal para o trabalho. No entanto, ele enfatizou a necessidade de adaptar cada ação para garantir as melhores práticas em segurança, bem-estar e, consequentemente, resultados positivos para todos os envolvidos.
Dall´Acqua Júnior complementou que o movimento de pessoas para participar de eventos culturais, esportivos e sociais impulsiona uma cadeia produtiva completa. Ele ressaltou que tal engajamento não apenas gera crescimento e oportunidades, mas também promove a distribuição de renda, evidenciando o papel econômico vital do setor de eventos no cenário nacional.
O ministro do Trabalho e Emprego, Rogério Marinho, sublinhou a imprescindibilidade da participação social para o êxito do pacto. Ele frisou a necessidade do envolvimento ativo de sindicalistas, do comprometimento dos empresários e da vontade conjunta de todas as esferas governamentais, incluindo o Ministério Público e os auditores, para que as diretrizes do acordo sejam efetivamente implementadas.
Marinho afirmou que a concretização das metas do pacto transcende a mera intenção governamental. Consequentemente, ele defendeu que cada CNPJ do país deve assumir a responsabilidade de promover um ambiente de trabalho decente, garantindo que a legislação seja cumprida e que os trabalhadores sejam protegidos em todos os níveis da cadeia de eventos.
Potencial Econômico e Dignidade Laboral
O Ministério da Cultura (Minc) também é um dos signatários do pacto, ao lado do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Márcio Tavares, ministro interino da Cultura, enfatizou que o Brasil se destaca como um dos maiores produtores de grandes eventos globalmente, citando festivais, o Carnaval e shows que movimentam bilhões de reais e empregam centenas de milhares de pessoas.
Para Tavares, essa expressiva potência econômica deve estar intrinsecamente ligada à dignidade, formalização e proteção social dos trabalhadores. Desse modo, o pacto busca harmonizar o gigantismo do setor com as garantias de direitos, assegurando que o crescimento não se dissocie do bem-estar dos profissionais.
Dados de 2025 da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) revelam que o setor emprega aproximadamente 12,7 milhões de indivíduos e contribui com mais de 4,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Ademais, a relevância da formalização é sublinhada por iniciativas anteriores, como a campanha “cartão vermelho ao trabalho infantil” e as medidas para o Rock in Rio, que reforçam a constante preocupação com as condições laborais.
A Agenda de Grandes Eventos no Horizonte
A relevância do Pacto pelo Trabalho Decente é ainda mais acentuada pela densa agenda de grandes eventos previstos para o Brasil nos próximos anos. Entre o segundo semestre de 2026 e o primeiro semestre de 2027, o país sediará uma série de acontecimentos de impacto global e nacional, consolidando sua posição no cenário internacional.
Dessa forma, a programação inclui eventos icônicos como o Rock in Rio (RJ) e a Oktoberfest (SC) no segundo semestre de 2026, além do Festival Primavera Sound (SP). Para 2027, o tradicional Carnaval, o Lollapalooza Brasil (SP), a Conferência da Década da Ciência Oceânica (RJ) e a aguardada Copa do Mundo Feminina da FIFA, espalhada por oito capitais, estão confirmados. Essa densidade de eventos reforça a urgência e a pertinência do pacto recém-assinado.