O governo federal anunciou nesta terça-feira (30), em Brasília, um robusto Plano Safra da Agricultura Familiar para o biênio 2026/2027, destinando R$ 97,3 bilhões em investimentos. Essa iniciativa visa fortalecer o setor, com foco em programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas e assistência técnica, marcando um aumento significativo no apoio aos milhões de agricultores familiares do país. A medida busca impulsionar a produção de alimentos e melhorar as condições de vida no campo.
Desse montante total, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberá R$ 85,2 bilhões, representando um aumento de quase 9% no volume de crédito em comparação com a safra anterior. A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou o alcance dessas políticas, mencionando que nas últimas três safras, foram injetados R$ 225 bilhões em créditos com taxas de juros reduzidas, beneficiando mais de 2,4 milhões de produtores rurais.
Novas Taxas e Expansão de Crédito
A ministra Machiaveli ressaltou uma importante redução nas taxas de financiamento, especialmente para a produção de alimentos básicos. Para cultivos essenciais como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite, a taxa de juros foi diminuída de 3% para 2% ao ano. Ademais, produtores que investem em sistemas orgânicos e produtos da sociobiodiversidade serão contemplados com juros ainda menores, caindo de 2% para 1% ao ano, conforme informações do ministério.
Aprimoramento do Pronaf B e Inclusão
O Pronaf B, voltado para microcrédito rural, também foi aprimorado para ampliar o acesso e o impacto. O limite de crédito por unidade familiar foi significativamente elevado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Em complemento, o limite de renda anual da família para qualificação ao crédito aumentou de R$ 50 mil para R$ 60 mil, tornando o programa acessível a um número maior de pequenos produtores.
Nesse sentido, a linha oferece juros de 0,5% ao ano, com um prazo de três anos para pagamento e um atrativo desconto de até 40% para quem efetua os pagamentos em dia. Por outro lado, o Plano Safra inclui medidas específicas para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, expandindo o limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil, com juros de 0,5% anuais e bônus de 40% por pontualidade. Além disso, a assistência técnica e extensão rural para esses grupos foi ampliada de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil.
Incentivos Direcionados e Desenvolvimento Rural
Oportunidades para Mulheres e Jovens Rurais
O governo federal introduziu novidades importantes para as mulheres rurais, reconhecendo seu papel fundamental na agricultura. A taxa de juros do Pronaf Investimento para elas foi reduzida de 3% para 2% ao ano, com um limite de até R$ 100 mil. Adicionalmente, no Pronaf B, além dos R$ 20 mil para “Quintais Produtivos”, as mulheres terão acesso a uma nova linha de R$ 8 mil para custeio e poderão contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural, com limite próprio.
Em vista de estimular a permanência e o engajamento da juventude no campo, o Plano Safra ampliou o limite de crédito para jovens agricultores. O valor subiu de R$ 8 mil para R$ 16 mil, permitindo que dois jovens da mesma unidade familiar acessem o financiamento. Contudo, nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento foi elevado de R$ 35 mil para R$ 50 mil, e os juros foram reduzidos de 3% para 2% ao ano.
Modernização da Infraestrutura e Sustentabilidade
Apoio à Habitação e Melhoria de Vida
O Plano Safra também contempla melhorias habitacionais para os trabalhadores rurais, com um limite de R$ 10 mil para reformas de moradias e instalações sanitárias. Essa linha oferece juros de 0,5% e um prazo de cinco anos para pagamento, com um desconto de até 40% para quem realiza os pagamentos em dia. Para financiamento de imóveis, famílias com renda anual de até R$ 150 mil observarão a taxa cair de 8% para 5% ao ano.
Ademais, as condições de financiamento para famílias com renda de até R$ 500 mil foram ampliadas, permitindo acesso a créditos de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano. Dessa forma, o governo busca garantir que as famílias rurais tenham condições dignas de moradia, um pilar essencial para o bem-estar e a produtividade no campo.
Incentivo à Mecanização e Práticas Sustentáveis
Agricultores familiares contarão com taxas menores para a aquisição de máquinas, que caíram de 2,5% para 1,5% ao ano, e o limite de financiamento foi elevado de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Essa medida visa modernizar as propriedades e aumentar a eficiência produtiva. Além disso, investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem e conectividade no campo, entre outros, terão juros reduzidos para 2% ao ano.
Para tratores e implementos agrícolas com valor de até R$ 250 mil, a taxa de juros de 5% ao ano será mantida, preservando o apoio à mecanização em pequenas propriedades. O plano também reforça a produção sustentável e a adaptação às mudanças climáticas, reduzindo os juros de custeio para apenas 1% ao ano em produções agroecológicas, orgânicas e de produtos da sociobiodiversidade, incentivando práticas mais verdes.