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Guarulhos
ter, 24 maio 2022
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Câmara aprova prestação de contas da Prefeitura referente a 2018

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A votação ocorreu nesta quarta-feira (04)

Com 25 votos favoráveis, quatro contrários e três abstenções, a Câmara de Guarulhos aprovou as contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2018. A votação ocorreu nesta quarta-feira (04), por meio do Decreto Legislativo 2880/2021, de autoria da Comissão Técnica de Finanças e Orçamento.

Vários vereadores utilizaram a tribuna para discutir e encaminhar a votação das contas. Edmilson Souza (PSOL) e Janete Pietá (PT) falaram sobre a Saúde na cidade. Edmilson criticou a demora para a população conseguir consultas médicas na rede municipal de Saúde. Janete leu trechos do relatório, enfatizando problemas da área da Saúde e alertando os colegas da Base para o descontentamento da população com os diversos problemas da cidade.

Dr. Laércio Sandes (União Brasil), disse que se absteria na votação porque a conclusão do parecer conflitava com o relatório. Ele também destacou vários pontos que julga serem vulneráveis na gestão. Marcia Taschetti (PP), disse que o relatório teve uma conclusão inadequada, porque boa parte do texto aponta para a rejeição das contas.

O vereador Paulo Roberto Cechinatto (PTB), explicou a função auxiliar dos Tribunais de Conta e que na maioria dos municípios a tarefa de aprovar ou rejeitar o exercício financeiro do Executivo cabe ao Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, a decisão na Câmara é meramente política e as irregularidades, se existirem, poderão ser apuradas pelo Ministério Público que também recebe os relatórios.

O vereador Jorginho Mota (AGIR), afirmou que os apontamentos do Tribunal de Contas são instrutivos e que há diferenças entre as contas do então prefeito Almeida e do prefeito Guti (PSD).

Gilvan Passos (PSDB), líder do governo, numa intervenção ponderada, opinou sobre a diferença entre apontamentos e reprovações.

“Eu votei favorável à aprovação, primeiro porque esta casa tem comissões, por exemplo, de Finanças, que é a primeira que recebe o processo do Tribunal de Contas. Temos ali 3 vereadores e uma técnica, que, como todos os técnicos dessa casa, é competente, pessoas que ajudam muito o andamento dessa casa; pessoas que quando fazem parecer, fazem parecer imparcial. Quando você analisa, você tem que entender, do que vem do Tribunal de Contas, o que é reprovação e o que é apontamento, existe uma diferença”, explicou.

O vereador finalizou sua fala esclarecendo que a maioria votou favoravelmente após ler os pareceres técnicos, os apontamentos e os comentários do conselheiro e que os apontamentos são para melhorar.

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