Produtores rurais do estado de São Paulo devem ficar atentos: a Campanha de Atualização de Rebanhos SP, promovida pela Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), termina neste domingo, 14 de junho. A iniciativa é crucial para manter a sanidade animal no estado, abrangendo diversas espécies, e a não declaração pode acarretar sérias consequências administrativas para os criadores.
A campanha de Atualização de Rebanhos SP exige a declaração não apenas de bovinos, mas também de bubalinos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, além de colmeias de abelhas e bicho da seda. Adicionalmente, a omissão na declaração pode resultar no bloqueio da movimentação dos animais e na inviabilidade da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). Consequentemente, produtores podem enfrentar sanções administrativas.
Para tanto, a declaração de rebanhos pode ser realizada de duas maneiras distintas, oferecendo flexibilidade aos produtores. Uma delas é diretamente pelo sistema GEDAVE, plataforma digital oficial da Defesa Agropecuária. Alternativamente, os criadores podem efetuar a declaração pessoalmente em uma das Unidades da Defesa Agropecuária espalhadas pelo estado, cujos endereços estão disponíveis para consulta online.
Progresso da Campanha e Alerta da Defesa Agropecuária
Erika Mello, médica-veterinária e diretora da Defesa Agropecuária, expressou gratidão aos produtores que já cumpriram suas obrigações e quitaram suas contribuições ao FUNDESA-PEC. Contudo, ela alertou que, embora 83% dos bovídeos já tenham sido declarados, apenas 65% das propriedades efetuaram a atualização completa de seus saldos.
Em vista disso, a diretora enfatizou a importância de as pequenas propriedades não perderem o prazo final. Essas informações são essenciais para a Defesa Agropecuária compreender as reais condições dos rebanhos paulistas e, assim, continuar garantindo a sanidade animal em todo o território estadual. O cumprimento da campanha de Atualização de Rebanhos SP é um pilar para a saúde pública e econômica.
Fundesa-PEC: O Seguro Paulista contra a Febre Aftosa
A partir desta campanha de Atualização de Rebanhos SP, os proprietários de bovinos e bubalinos passaram a não apenas declarar seus rebanhos, mas também a contribuir com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal Para a Pecuária (Fundesa-PEC). Este mecanismo funciona como um seguro paulista, fundamental para o enfrentamento de emergências sanitárias, especialmente relacionadas à Febre Aftosa.
Especificamente, o Fundesa-PEC é abastecido pelas contribuições dos produtores, calculadas com base no número de animais declarados em cada rebanho. Para o ano de 2026, o valor da contribuição foi estabelecido em R$ 1,076 por animal. Até o momento, a arrecadação já alcançou a expressiva soma de R$ 9.813.684,20, reforçando a capacidade de resposta do estado.
Em caso de ocorrência de um foco de Febre Aftosa, a Defesa Agropecuária precisa agir com extrema rapidez para conter a disseminação da doença. Nesses cenários críticos, o abate sanitário de animais pode ser uma medida necessária para erradicar o problema. O fundo, então, entra em ação para assegurar a devida indenização ao produtor afetado.
Dessa forma, a existência do Fundesa-PEC permite uma resposta financeira mais ágil e eficaz diante de emergências sanitárias, protegendo a economia local e o patrimônio dos pecuaristas. Além disso, a iniciativa fortalece substancialmente todo o sistema de sanidade animal do estado, garantindo a sustentabilidade da produção pecuária paulista.