Antonio Barra Torres também confirmou que houve intenção de mudança na bula do medicamento para indicá-lo ao tratamento da doença
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou que participou de uma reunião no Palácio do Planalto, no ano passado, na qual foi sugerida a alteração da bula da cloroquina, para indicação do medicamento ao tratamento de pacientes com Covid-19.
O relato aconteceu durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, além de repasses da União feitos para estados e municípios.
Segundo o presidente da Anvisa, a doutora Nise Yamaguchi estava presente na reunião junto ao ministro da Defesa, Braga Netto, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e um outro médico não identificado. Barra Torres disse que não sabe afirmar quem teve a ideia de alterar a bula, mas que Nise parecia “mobilizada com essa possibilidade”.
“Esse documento foi comentado pela doutora Nise Yamaguchi. Só quem pode modificar uma bula de um medicamento registrado é a agência reguladora, mas desde que solicitado pelo detentor do registro. Quando houve proposta de pessoa física de fazer isso, isso me causou uma reação um pouco mais brusca e eu disse que não tinha cabimento. Isso não pode.”
Além disso, ao ser questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB/AL), Barra Torres posicionou-se contra o uso do fármaco para o tratamento de pacientes com a Covid-19, ao contrário do que defende o presidente Jair Bolsonaro.
“Até o presente momento, no mundo todo, os estudos apontam a não eficácia comprovada em estudos ortodoxamente regulados. Até o momento, as informações vão contra a possibilidade do uso na Covid-19. A minha posição sobre o tratamento precoce da doença não contempla essa medicação, por exemplo”, disse.
Vacinas
Barra Torres afirmou que não houve preciosismo do órgão na análise das vacinas Sputnik V e Covaxin contra a Covid-19. Segundo ele, o mesmo rigor com que foram avaliadas as cinco vacinas já autorizadas para uso no Brasil foi aplicado para julgar a documentação enviada pelos fabricantes dos imunizantes da Rússia e da Índia.
No dia 26 de abril, a diretoria da Anvisa negou permissão para importação e uso emergencial da Sputnik V. Durante seu depoimento, o presidente da Anvisa afirmou que mais de 14 itens da documentação enviada pelo Instituto Gamaleya, que é o responsável pelo imunizante russo, trouxeram uma preocupação muito grande e motivaram a negativa da agência reguladora.
De acordo com Torres, a agência espera o envio de informações complementares pela União Química (farmacêutica que vai produzir a Sputnik V no país) para se manifestar a respeito da liberação.
“Esse processo que fizemos de negação de autorização excepcional de importação não deve a essa marca (Sputnik V) somar nenhum pensamento negativo. Isso faz parte do processo. Tão logo essa situação seja resolvida, não se credita a essa vacina nenhuma característica ruim. Não é essa, de maneira nenhuma, a nossa intenção”, declarou.
Alguns parlamentares questionaram o porquê de a vacina russa não ser aprovada, uma vez que a tecnologia empregada no imunizante é semelhante à utilizada pela Universidade de Oxford/AstraZeneca, que já recebeu sinal verde no Brasil.
O presidente da Anvisa respondeu que afirmações importantes da documentação da Sputnik V não estavam acompanhadas de informações que permitissem a comprovação da qualidade e segurança do imunizante, por exemplo.
Ele citou alguns dos problemas que os técnicos do órgão encontraram: a presença do adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina; ausência de estudos sobre a toxicidade reprodutiva do imunizante, ou seja, o impacto em fetos, espermatozoides e óvulos; e do relatório técnico da autoridade internacional que concedeu o registro inicial à vacina.
Apesar disso, Barra Torres afirmou que “não tem nenhuma porta fechada” para o imunizante.
Covaxin
No caso da vacina indiana Covaxin, o presidente da Anvisa justificou a negativa alegando que a empresa produtora não demonstrou como chegou aos resultados de potência do imunizante e não comprovou, também, a esterilidade e pureza da vacina. Além disso, também houve ausência de uma série de informações exigidas pela Anvisa nos processos de análises de outros fabricantes.
“Não conformidades identificadas representavam risco significativo à fabricação e à garantia de qualidade, implicando em risco sanitário aos usuários. A avaliação clínica dos dados disponíveis não permitiu, portanto, estabelecer um risco-benefício favorável à vacina”, elencou.
Pressão externa
O presidente da Anvisa também descartou que o Governo Federal tenha exercido pressão sobre a agência para aprovação ou reprovação de vacinas, tampouco para influenciar a recomendação da cloroquina para o tratamento precoce de pessoas com o novo coronavírus. “A maior pressão que a Anvisa sofre são 410 mil mortos”, declarou.
“Ele [Bolsonaro] defende sempre a Anvisa e, nesse ponto, tenho que agradecer às referências que ele sempre faz aos servidores. Naquilo que tange a influência ‘faça isso, faça aquilo’ o presidente nunca o fez.”
Barra Torres também disse que não tem conhecimento de um “assessoramento paralelo” do presidente da República a questões de saúde que envolvem o combate à pandemia, mas fez críticas ao posicionamento de Bolsonaro sobre a vacinação.
“Entendemos que a política de vacinação é essencial. Temos que vacinar as pessoas. Vejo que podemos estar mais perto de um momento melhor, o que passa pela necessidade da vacina. Discordar da vacina não guarda uma razoabilidade histórica. Penso que a população não deve se orientar por esse tipo de conduta”, disse.
*Com informações do portal Brasil 61
