O Governo de São Paulo recentemente recebeu uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar as estratégias inovadoras e programas consolidados na Proteção Mulher SP. O encontro destacou o empenho do estado no combate à violência de gênero e no fortalecimento da rede de apoio às vítimas, enfatizando a importância crucial da integração entre os poderes Judiciário, Executivo e as forças de segurança.
Fortalecendo a Proteção Mulher SP com Tecnologia
Dessa forma, a utilização de recursos tecnológicos foi apontada como um diferencial significativo nas ações de Proteção Mulher SP. Iniciativas como o atendimento qualificado via Cabine Lilás e o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas representam uma mudança de paradigma, oferecendo respostas mais rápidas e eficazes.
Nesse sentido, a experiência paulista, que combina dados precisos, tecnologia avançada e cooperação institucional, foi destacada como um modelo de política pública estruturada. Seu objetivo é prevenir a escalada da violência e, consequentemente, salvar vidas no estado.
O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, reforçou o compromisso. “Estamos investindo em tecnologia, integração entre as instituições e qualificação do atendimento para garantir respostas rápidas e eficazes no combate à violência contra a mulher. O fortalecimento dos programas desenvolvidos em São Paulo mostra que é possível agir de forma estratégica para proteger vidas e responsabilizar quem insiste em cometer esse tipo de crime”, afirmou.
O Desafio da Violência Doméstica e a Resposta Articulada
Além disso, os representantes do CNJ reiteraram que a violência doméstica permanece um dos maiores desafios sociais e institucionais do Brasil. Essa realidade, muitas vezes invisível e restrita ao ambiente doméstico, é hoje reconhecida como uma grave violação de direitos fundamentais e humanos, exigindo resposta firme.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, salientou a importância. “A violência doméstica permanece como um dos maiores desafios sociais e institucionais do país. Trata-se de uma violência que ocorre, na maioria das vezes, dentro de casa, em ambiente que deveria ser de proteção. Durante muito tempo, essa realidade permaneceu invisível ou tratada como privado. Hoje sabemos que a violência doméstica é uma violação de direitos fundamentais e humanos e exige resposta firme articulada das instituições públicas. É isso que estamos fazendo hoje”, declarou.
Ampliação da Rede de Apoio e Autonomia Feminina
Por outro lado, a Secretaria de Políticas para Mulheres de São Paulo tem focado na ampliação de serviços especializados e na promoção da autonomia financeira das vítimas. Iniciativas como as Casas da Mulher Paulista e o auxílio aluguel são cruciais para a Proteção Mulher SP.
Consequentemente, esses programas visam oferecer suporte e condições para que as mulheres reconstruam suas vidas com autonomia e dignidade. A secretária Adriana Liporoni destacou o compromisso. “Nosso compromisso é garantir que nenhuma mulher esteja sozinha, que tenha acesso rápido à proteção e que encontre no poder público acolhimento, orientação e suporte para reconstruir sua vida com autonomia, segurança e dignidade”, disse.
O Sistema SP Mulher: Uma Estratégia Integrada
Para organizar e qualificar ainda mais a Proteção Mulher SP, o sistema SP Mulher foi criado em 2023. Esta iniciativa conjunta entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria da Segurança Pública visa integrar e potencializar ações já existentes.
Além disso, o programa busca reunir iniciativas como as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), estruturando dados e padronizando fluxos. O objetivo é garantir o compartilhamento de informações entre as forças policiais e a rede de proteção, desde o primeiro contato da vítima com o 190.
Consequentemente, o SP Mulher atua para reduzir a subnotificação, assegurar o registro adequado das ocorrências e encaminhar rapidamente as vítimas para o atendimento especializado, fortalecendo a resposta estadual.
Colaboração Institucional para o Combate à Violência
A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, ressaltou a convergência institucional. Há uma colaboração efetiva entre entidades como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público para tratar a violência contra a mulher como um problema suprapartidário.
Afinal, essa abordagem integrada, que combina prevenção, acolhimento e repressão qualificada, garante o cumprimento de mandados judiciais e a responsabilização efetiva dos autores. Atualmente, o estado conta com 142 Delegacias de Defesa da Mulher.
Em suma, o comprometimento do Governo de São Paulo, em parceria com o CNJ, solidifica uma frente robusta contra a violência de gênero. Compartilhe sua opinião e participe da construção de uma sociedade mais segura e justa para todas as mulheres.