O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou nesta quarta-feira (6) sua insatisfação com a decisão de Rondônia de não aderir à proposta do governo federal para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel. Durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Durigan classificou a recusa como tendo motivação estritamente política, indo contra um esforço nacional de contenção da alta dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.
O Impasse do ICMS do Diesel e a Visão Federal
A proposta do governo federal buscava implementar uma medida temporária de redução do ICMS, crucial para aliviar o peso do aumento dos preços do diesel no país. Esta iniciativa visava estabilizar os custos para consumidores e empresas, em um contexto de volatilidade internacional. Muitos estados, inclusive aqueles governados por opositores políticos, reconheceram a urgência e aceitaram a adesão, demonstrando um consenso sobre a necessidade de ação.
Contudo, o estado de Rondônia optou por não participar da medida. O ministro Dario Durigan expressou que a recusa do estado não se baseia em razões técnicas plausíveis, diferentemente do que seria esperado para uma decisão de tamanha relevância econômica e social. Ele lamentou que questões políticas estejam orientando uma decisão que impacta diretamente a população em um momento de esforço nacional conjunto.
A Rejeição e suas Consequências Políticas
Durigan reforçou que, se as razões fossem técnicas, os outros 26 estados teriam apontado questões semelhantes para não aderir à proposta federal. Portanto, a justificativa para a não participação de Rondônia é percebida como singularmente política, o que levanta questionamentos. Essa postura, conforme o ministro, contraria o espírito de colaboração federativa em um período de desafios econômicos que demandam soluções unificadas e rápidas.
Impacto Local e o Cenário Político Rondoniense
Rondônia, com sua vasta extensão territorial e forte dependência do transporte rodoviário para o escoamento de produção e logística interna, é um dos estados que mais sentem os efeitos da alta dos combustíveis. Consequentemente, a não adesão à redução do ICMS do diesel prejudica diretamente sua economia e a capacidade de compra dos seus cidadãos, ampliando a pressão sobre diversos setores produtivos.
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, que recentemente trocou de partido, migrando do União Brasil para o PSD, é o responsável pela decisão questionada pelo Ministério da Fazenda. A mudança partidária, embora seja um fato político, não foi a razão direta da crítica, mas sim o alinhamento da decisão estadual com interesses políticos em detrimento da medida econômica proposta pelo governo federal.
Medidas Alternativas e Ação Presidencial
Diante do cenário de impasse, o Ministro Durigan afirmou que levará o caso ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se avaliem eventuais medidas alternativas. O objetivo é assegurar que a população de Rondônia não seja desamparada e possa se beneficiar de alguma forma, mesmo sem a adesão estadual à proposta original de redução do ICMS. Isso reflete o compromisso federal em mitigar o impacto dos altos preços dos combustíveis em todas as regiões do país.
Assim, o governo federal busca caminhos para intervir e proteger os cidadãos locais, garantindo que os esforços para estabilizar a economia e aliviar a pressão sobre os preços cheguem a todos. A discussão sobre subsídios, como a proposta de R$ 1,20 ao diesel, já havia sido um ponto de debate anterior, indicando a complexidade e a persistência do tema na agenda econômica nacional em um cenário global desafiador.