O estado de São Paulo oferece uma robusta rede de proteção para mulheres que enfrentam a violência, com canais de denúncia e suporte que abrangem desde delegacias especializadas até plataformas digitais. Diversas iniciativas estaduais garantem amparo e segurança às vítimas, disponíveis 24 horas por dia em muitos casos, visando coibir agressores e oferecer acolhimento integral. Este sistema integrado atende a demanda por assistência em Guarulhos e em toda a Grande São Paulo.
Canais especializados de denúncia e registro
Para registrar ocorrências de violência de gênero, as mulheres paulistas podem procurar uma das 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) distribuídas pelos municípios, sendo 18 delas com funcionamento ininterrupto. Além disso, o estado dispõe de salas DDMs instaladas em delegacias com plantão policial, ampliando a capilaridade do atendimento. Contudo, para maior comodidade e acesso, a DDM Online opera 24 horas por dia, permitindo que vítimas registrem boletins de ocorrência e solicitem medidas protetivas de qualquer dispositivo conectado à internet.
Adicionalmente, o aplicativo SP Mulher Segura unifica diversos serviços essenciais para vítimas de violência, acessível por meio da conta gov.br. Disponível para download em lojas de aplicativos, ele permite o registro de boletins de ocorrência a qualquer momento, eliminando a necessidade de deslocamento a uma unidade policial. Por outro lado, o aplicativo também oferece um botão do pânico, uma ferramenta crucial para mulheres com medidas protetivas que necessitam de socorro policial imediato.
O botão do pânico integra-se à política de tornozelamento eletrônico em vigor no estado, uma parceria estratégica com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Este programa monitora investigados ou réus por crimes contra mulheres 24 horas por dia, sob a supervisão do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Sempre que um agressor se aproxima de áreas restritas pela Justiça, o Copom recebe alertas sonoros e visuais, garantindo uma resposta rápida das autoridades.
Apoio imediato e protocolos de segurança
Outro recurso vital é a Cabine Lilás, um serviço exclusivo da Polícia Militar para ocorrências envolvendo violência contra a mulher. Esta divisão, localizada dentro do Copom, conta com policiais femininas especialmente treinadas para o acolhimento de vítimas e suporte às equipes em campo. O acionamento da Cabine Lilás ocorre através do número de emergência 190, garantindo uma resposta especializada e sensível em momentos críticos.
Em ambientes comerciais, o Protocolo Não se Cale oferece uma nova frente de apoio. Mulheres em situação de risco em bares, restaurantes e casas de show podem solicitar ajuda de forma discreta, seja verbalmente ou por meio de um gesto de socorro amplamente reconhecido: a palma da mão aberta para cima, com o polegar flexionado ao centro e os dedos fechados em punho. Este protocolo padroniza o acolhimento e o suporte às vítimas, treinando profissionais do setor para identificar e agir diante de sinais de assédio, conforme a legislação vigente.
Acolhimento e suporte integral à vítima
Para mulheres que necessitam de abrigo em situações de violência, o estado de São Paulo disponibiliza o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, gerido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. O encaminhamento para este local é realizado via Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Portanto, é fundamental que a mulher compareça à unidade com documento de identidade para cadastramento e atualização do CadÚnico, permitindo a avaliação da situação e a viabilidade do acesso ao serviço.
Finalmente, a Casa da Mulher Paulista representa um modelo de acolhimento completo, dedicado à proteção, suporte e empoderamento das mulheres vítimas de violência. Estes equipamentos oferecem não apenas abrigo, mas também capacitação profissional, orientação para o mercado de trabalho, suporte jurídico e acompanhamento psicológico, promovendo a recuperação da autonomia e da confiança das mulheres. A iniciativa está presente em diversos municípios do estado de São Paulo, ampliando o acesso a um atendimento multifacetado.
