O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta terça-feira (30) seu apoio à Medida Provisória (MP) 1345/26, que estabelece uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar destinada aos produtores da região Nordeste. Esta iniciativa visa injetar R$ 300 milhões no setor, proporcionando um alívio financeiro significativo para aproximadamente 17 mil agricultores locais. A medida é considerada essencial para mitigar os impactos da queda dos preços internacionais do açúcar, o aumento constante dos custos de insumos e as tarifas de exportação que afetam a competitividade.
Detalhes da Subvenção e Impacto Regional
A proposta de subvenção de R$ 12 por tonelada para a cana-de-açúcar do Nordeste foi viabilizada através de uma emenda apresentada pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) à Medida Provisória. Consequentemente, a emenda foi acolhida no relatório final aprovado na comissão mista da Câmara dos Deputados, garantindo a extensão do apoio econômico. Esta ação é crucial para amenizar os desafios enfrentados pelos produtores, que lutam contra a flutuação do mercado e a pressão dos custos operacionais, elementos que comprometem a sustentabilidade das lavouras na região.
Adicionalmente, o repasse de R$ 300 milhões ao setor é visto como um fôlego financeiro para os estados nordestinos, onde a produção de cana-de-açúcar é uma base econômica importante para diversas comunidades. A subvenção busca, portanto, fortalecer a cadeia produtiva, proteger os empregos e assegurar a renda dos trabalhadores rurais. Além disso, ela se configura como uma resposta direta do poder legislativo às demandas urgentes dos agricultores, que enfrentam um cenário de constantes adversidades econômicas e climáticas.
O Compromisso com a Agricultura Familiar e o Agronegócio
O presidente Hugo Motta também participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um programa que destina R$ 85,2 bilhões em linhas de financiamento para pequenos produtores. Mais cedo, o parlamentar havia acompanhado o lançamento do Plano Safra para o agronegócio empresarial no Palácio do Planalto. Essas participações demonstram o engajamento da Câmara dos Deputados com o setor agrícola em suas diversas vertentes.
Motta enfatizou a importância da agricultura familiar, classificando-a como um pilar da segurança alimentar do país. “Falar de agricultura familiar é falar de um Brasil que trabalha cedo, em terras espalhadas pelo País. É o agro do feijão, do milho e de outros produtos. A agricultura familiar garante a segurança alimentar do país”, declarou o deputado. Assim, o legislador reforça a relevância de políticas públicas robustas que apoiem tanto grandes quanto pequenos produtores.
Agilidade na Liberação dos Recursos
Ainda sobre o Plano Safra e a subvenção para a cana-de-açúcar, Motta fez questão de salientar a necessidade de agilidade na entrega dos benefícios aos agricultores. “É preciso que o recurso chegue rápido e sem burocracia ao agricultor, lá na ponta”, defendeu. O presidente da Câmara assegurou que a Casa acompanhará de perto a execução desses programas para garantir que os recursos não fiquem apenas no papel, mas se transformem em investimentos concretos, como tratores, sementes e, por fim, em renda para os brasileiros do campo.