O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, o Programa Tecnova 2026/2027. Esta iniciativa visa destinar R$ 360 milhões a pequenas empresas de todo o país, incentivando o desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores. Os recursos provêm da própria Finep e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), marcando um passo significativo no fomento à inovação nacional.
Esta é a quarta edição do Programa Tecnova, que projeta contratar até 713 empresas com faturamento anual de até R$ 16 milhões. O investimento total pode alcançar R$ 588 milhões, caso as contrapartidas estaduais sejam plenamente consideradas. Agentes estaduais, como as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ficarão responsáveis pela operacionalização desses valores, garantindo uma execução capilarizada dos investimentos.
Interessados em participar do Programa Tecnova 2026/2027 devem enviar suas propostas até 3 de agosto de 2026, utilizando o site da Finep para submissão. Os projetos contemplados terão um prazo de até 60 meses para a sua execução, oferecendo flexibilidade e tempo adequado para o desenvolvimento das inovações propostas. Esta janela extensa permite um planejamento robusto por parte das empresas beneficiadas.
Fomento Nacional e Descentralização da Inovação
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, enfatizou o alcance nacional do programa, ressaltando que, pela primeira vez, ele contemplará as 27 unidades da federação. Esta abrangência geográfica assegura que o fomento à inovação não se concentre em poucas regiões, mas se distribua por todo o território nacional, democratizando o acesso aos recursos e oportunidades.
Luciana Santos destacou que o Programa Tecnova atua diretamente na descentralização da inovação. Segundo a ministra, esta abordagem garante que os recursos alcancem todas as regiões do país, fortalecendo o aparato tecnológico nacional e contribuindo para a geração de empregos qualificados em diversas localidades, promovendo um desenvolvimento mais equitativo.
Colaboração Estratégica com Entidades Estaduais
Luiz Antônio Elias, presidente da Finep, detalhou o modelo de cooperação com as unidades federativas. Ele explicou que a colaboração com agentes estaduais é fundamental para operacionalizar a subvenção econômica e modernizar o setor produtivo em diferentes regiões. Desta forma, o conhecimento gerado pode ser incorporado de maneira mais eficaz à economia local, gerando um impacto direto no desenvolvimento.
Elias complementou que programas como o Tecnova assumem um papel estratégico no espaço entre a produção do conhecimento e sua aplicação na economia e sociedade. A parceria com as entidades estaduais mostra-se crucial para que as inovações cheguem ao mercado, promovendo um desenvolvimento mais coeso e abrangente para o Brasil, além de estimular a competitividade.
Cenário Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aproveitou o ensejo para anunciar a criação do projeto Cientistas de Dados pelo Brasil. Esta rede inovadora tem como objetivo padronizar as informações estaduais sobre apoio à pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país. Tal iniciativa demonstra um esforço contínuo para aprimorar a gestão e a visibilidade dos investimentos no setor, facilitando futuras análises e planejamentos.
A pasta também divulgou indicadores nacionais de investimentos em P&D entre 2014 e 2024. No ano passado, foram aplicados R$ 166,4 bilhões, considerando aportes tanto do setor público quanto do privado. Este montante representa um crescimento de 18% em relação a 2021, período que registrou o menor aporte de recursos nos últimos anos, indicando uma retomada nos investimentos em inovação.
O Brasil investe cerca de 1,23% do Produto Interno Bruto (PIB) em P&D, sendo 0,61% proveniente da iniciativa privada e 0,62% de origem governamental. Apesar do crescimento recente, este percentual ainda se encontra abaixo de países líderes em inovação, como Israel (6,76%), Coreia do Sul (5,13%), Japão (3,62%), Estados Unidos (3,44%) e Alemanha (3,13%), o que evidencia a necessidade de mais incentivos contínuos.
Contudo, quando se analisa isoladamente os gastos por setor, o MCTI salienta que os valores governamentais brasileiros (0,62% do PIB) estão muito próximos dos observados em nações mais desenvolvidas. Estados Unidos (0,66%), Israel (0,68%), França (0,72%), Rússia (0,74%), Alemanha (0,93%) e Coreia do Sul (1,05%) lideram neste quesito, com o Brasil posicionando-se logo atrás, demonstrando um esforço considerável do setor público.
A implementação do Programa Tecnova 2026/2027, em conjunto com o acompanhamento dos indicadores de P&D, reforça o compromisso do Brasil em impulsionar sua base tecnológica. Esses esforços são essenciais para construir uma economia mais competitiva e baseada no conhecimento, gerando impacto positivo a longo prazo na sociedade brasileira e no seu posicionamento global em inovação.