Terras raras, minerais estratégicos e críticos, elementos cruciais para a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias de ponta, ganham crescente protagonismo na geopolítica e economia global. Embora frequentemente tratados como sinônimos, esses conceitos possuem papéis distintos e fundamentais, com o Serviço Geológico do Brasil (SGB) delineando suas definições.
O país, detentor de vastas reservas, emerge como um ator relevante neste cenário de disputa internacional, especialmente no que tange à sua posição mineral. A compreensão de cada categoria é vital para analisar seu impacto nas cadeias produtivas e na segurança econômica das nações.
O que são Terras Raras?
Os Elementos Terras Raras (ETR) configuram um grupo específico de 17 elementos químicos da tabela periódica, conforme o Serviço Geológico do Brasil (SGB). Esta categoria abrange 15 lantanídeos, como lantânio, cério, neodímio e disprósio, além do escândio e ítrio, que são fundamentais para diversas aplicações modernas.
Apesar de seu nome, esses elementos não são intrinsecamente raros na natureza. Contudo, a dificuldade em encontrá-los em concentrações economicamente viáveis para exploração os torna valiosos. Ademais, eles são indispensáveis para a fabricação de turbinas eólicas, carros elétricos, baterias de alta performance, eletrônicos avançados e sistemas de defesa.
Minerais Estratégicos e Críticos: As Diferenças Essenciais
Minerais estratégicos são definidos pela sua importância vital para o desenvolvimento econômico de uma nação. Eles se destacam pela aplicação em produtos e processos de alta tecnologia, setores de defesa e na condução da transição energética. Por conseguinte, sua disponibilidade é diretamente ligada à segurança e ao progresso tecnológico de um país.
Por outro lado, minerais críticos são aqueles cujo fornecimento pode ser comprometido por diversos riscos de abastecimento. Estes incluem a concentração geográfica da produção em poucas nações, dependência externa, instabilidade geopolítica em regiões produtoras, limitações tecnológicas para extração ou processamento, interrupções no fornecimento e a dificuldade de encontrar substitutos adequados no mercado.
A Flexibilidade das Definições
A categorização de quais minerais são considerados estratégicos ou críticos não é universal, dependendo intrinsecamente das necessidades e contextos de cada país. Assim, a lista pode sofrer alterações ao longo do tempo, em função de avanços tecnológicos, novas descobertas geológicas, mudanças no cenário geopolítico global e a evolução da demanda industrial.
Nesse sentido, exemplos comuns atualmente incluem lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio. É importante ressaltar que terras raras, a depender do contexto e da perspectiva nacional, podem ser consideradas tanto minerais críticos quanto estratégicos. Contudo, nem todo mineral estratégico se enquadra na definição de terra rara, evidenciando a hierarquia conceitual.
O Potencial Mineral do Brasil
O Brasil se posiciona como uma potência mineral global, detendo a segunda maior reserva mundial de terras raras, com aproximadamente 21 milhões de toneladas. Este volume representa cerca de 23% das reservas globais, conforme dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). A maior concentração desses recursos no país encontra-se em estados como Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, que abrigam os principais depósitos com viabilidade econômica.
Além das terras raras, o Brasil possui outras reservas minerais de importância estratégica e crítica. O país detém as maiores reservas de nióbio do mundo, com 94% do total global e 16 milhões de toneladas. Ademais, é o segundo no ranking de reservas de grafita, com 26% e 74 milhões de toneladas, e o terceiro em reservas de níquel, alcançando 12% do total global e 16 milhões de toneladas.
A Lista Brasileira de Minerais Estratégicos
Para fins de desenvolvimento interno, o Brasil publicou sua própria lista de minerais considerados estratégicos, conforme a Resolução nº 2, de 18 de junho de 2021, do Ministério de Minas e Energia. Esta lista é segmentada em três grupos distintos, refletindo as prioridades e desafios do setor mineral nacional.
Um grupo inclui minerais cuja importação é essencial para o país, como enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e molibdênio. Outro reúne aqueles utilizados em produtos e processos de alta tecnologia, abrangendo cobalto, cobre, estanho, grafita, lítio, nióbio, níquel, terras raras, entre outros. Por fim, um terceiro grupo engloba minerais com vantagem comparativa e que geram superávit na balança comercial, como alumínio, ferro e ouro.
A Disputa Global e o Cenário Brasileiro
A crescente importância desses recursos os tornou centrais na geopolítica global, desencadeando uma intensa disputa. Atualmente, a China exerce uma liderança dominante tanto no refino quanto na produção de terras raras, gerando preocupação em potências ocidentais como Estados Unidos e União Europeia. Portanto, essas nações buscam ativamente diversificar suas fontes de suprimento para reduzir a dependência.
Nesse cenário complexo, o Brasil surge como um ator potencialmente relevante. Contudo, especialistas apontam que o desafio brasileiro transcende a mera extração mineral. A cadeia produtiva desses minerais envolve etapas complexas, como beneficiamento e refino, que permanecem subdesenvolvidas no país.
Assim, sem o avanço nessas fases, o Brasil tende a continuar exportando a matéria-prima e importando produtos de maior valor agregado. Isso perpetua um padrão histórico de dependência, conforme analisa o professor Luiz Jardim Wanderley, especialista em política, economia e mineração da Universidade Federal Fluminense (UFF).