O senador Carlos Viana (Podemos-MG) reafirmou nesta terça-feira, 31 de outubro, que não cometeu irregularidades ao destinar verbas de emenda parlamentar à Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha. O caso é investigado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Viana nega irregularidades emendas e defende sua atuação legal.
As suspeitas sobre o repasse de R$ 3,6 milhões à fundação ganharam notoriedade após o ministro Flávio Dino solicitar esclarecimentos. Dessa forma, e considerando as primeiras informações insuficientes, o ministro decidiu ampliar a apuração envolvendo o senador **Viana** e a Fundação Oásis.
Ampliação da Investigação sobre Emendas Parlamentares
Na decisão recente, Flávio Dino deu dez dias para a Fundação Oásis, prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, e o Governo Federal apresentarem documentos sobre os repasses. Nesse sentido, a medida busca maior transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Em Brasília, o senador Viana explicou a jornalistas que, ao longo de seu mandato, direcionou verbas para centenas de instituições assistenciais. Ele citou santas casas, APAEs e organizações religiosas, incluindo a Igreja Batista da Lagoinha.
O pastor Fabiano Zettel, um dos representantes da Lagoinha, é cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Vorcaro foi preso no início do mês na Operação Compliance, da Polícia Federal (PF). Esta conexão é citada no contexto das suspeitas.
Viana Nega Irregularidades em Emendas: Senador Detalha Defesa
O parlamentar enfatizou a idoneidade da Fundação Oásis, que existe há quase 60 anos e auxilia milhares. “Ajuda em asilos, creches e recuperação de ex-detentos”, declarou Viana.
Além disso, ele assegurou que todos os seus repasses foram efetuados dentro da estrita legalidade, por meio de convênios com as prefeituras. O senador garante transparência em sua atuação.
O senador reiterou que a responsabilidade pela fiscalização e aplicação dos recursos é das prefeituras. “As prefeituras vão responder. Nunca tive nenhuma ingerência sobre esse dinheiro, isso não é papel do Parlamento”, afirmou.
Consequentemente, Viana defendeu que o pedido de explicações do ministro Flávio Dino às prefeituras e à fundação é o procedimento correto para instruir o processo. Ele vê a medida como um caminho justo.
As acusações contra Viana foram impulsionadas pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Eles citaram a ligação pessoal do senador com a Lagoinha.
Os deputados também o acusaram de, como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, tentar blindar investigações contra entidades beneficiárias de suas emendas. A polêmica se intensificou durante os trabalhos da comissão.
O Cenário da CPMI do INSS
A CPMI do INSS, instituída para apurar desvios bilionários de aposentados e pensionistas, foi encerrada em 28 de outubro sem a aprovação de seu relatório final.
A base governista rejeitou o parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Este propunha o indiciamento de 218 pessoas, incluindo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
Apesar do desfecho da comissão, Viana assegurou que as investigações prosseguem. “A CPMI terminou sem relatório aprovado, mas as investigações continuam. As pessoas responderão pelos atos que cometeram”, disse o senador, que presidiu a comissão.
Entretanto, a Polícia Federal já possui ao menos 14 inquéritos em andamento sobre o tema. Ela trabalha para identificar os culpados e rastrear o dinheiro desviado dos aposentados brasileiros.
O senador expressou confiança no trabalho das autoridades e na atuação do ministro André Mendonça, do Supremo, para a conclusão dos inquéritos.
Por outro lado, sem citar nomes ou provas, Viana sugeriu que as acusações de irregularidades nas emendas parlamentares podem ser fruto de disputas eleitorais. Ele vê uma reação orquestrada devido à sua atuação na CPMI.
“Esses ataques mostram claramente o quanto nosso trabalho foi efetivo e chegou a incomodar as pessoas”, concluiu o senador, reforçando sua convicção.
Diante das investigações e das defesas de Carlos Viana, o cenário das emendas parlamentares e a fiscalização dos recursos públicos permanecem em pauta. Sua declaração de que Viana nega irregularidades emendas fortalece sua posição diante das acusações.
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