Os Centros de Educação Infanti l e as creches converniadas da rede municipal de São Paulo passarão a funcionar em horário noturno, de acordo com lei sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (26). O serviço será disponível exclusivamente para atender crianças cujos responsáveis trabalhem ou exerçam atividades acadêmicas no período noturno.
O funcionamento noturno não substituirá o período de escolarização e também não desobriga o Poder Público de oferecer a estas crianças vagas nos Centros de Educação Infantil e nas creches conveniadas. O atendimento deverá incluir desenvolvimento de atividades lúdicas, cuidados adequados a cada período do desenvolvimento infantil e às necessidades das crianças com deficiência.
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O texto determina ainda que o tempo de permanência das crianças nas creches e no período noturno, somados, não poderão ultrapassar dez horas diárias.
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O déficit de vagas em creches têm diminuído nos últimos anos. Segundo a prefeitura, 10 mil crianças foram incluídas nos serviços no ano passado. Em janeiro deste ano, a gestão de São Paulo divulgou queda de 50% na fila de espera por vaga.
