O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um número recorde de quase dois milhões de eleitores com deficiência aptos a votar nas próximas eleições municipais de outubro de 2024, em todo o Brasil. Esse crescimento significativo destaca a crescente demanda por acessibilidade e inclusão no processo democrático, impactando diretamente municípios como Guarulhos e a Grande São Paulo.
Crescimento expressivo da base eleitoral
A base de eleitores brasileiros que se declararam com algum tipo de deficiência alcançou 1.963.551 pessoas, conforme dados recentes do TSE. Este total representa um aumento de 42,5% em comparação com o ano de 2022, quando o contingente era de 1.377.787 cidadãos. Portanto, a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de adaptar as estruturas para garantir o pleno exercício do direito ao voto a um número cada vez maior de pessoas.
Perfis de deficiência e desafios no voto
Os tipos de deficiência registrados abrangem uma variedade de condições, incluindo dificuldades de locomoção, deficiência visual, auditiva, física e intelectual, além de outras situações que exigem adaptações nos locais de votação. Entre esses eleitores, 45,46% do total se enquadram na categoria “outros”. Além disso, aproximadamente 617 mil pessoas reportaram ter deficiência de locomoção, enquanto 319 mil declararam deficiência visual e mais de 182 mil apresentaram deficiência auditiva. Contudo, mais de 64 mil eleitores com deficiência informaram ter alguma dificuldade para o exercício do voto, evidenciando a necessidade de contínuos aprimoramentos.
Justiça Eleitoral amplia acessibilidade para o pleito
Para atender a esta demanda crescente e assegurar a autonomia e segurança dos votantes, a Justiça Eleitoral expandiu consideravelmente a sua infraestrutura acessível. O número de seções eleitorais principais com recursos de acessibilidade cresceu 43% entre 2022 e 2024, passando de 156.296 para 223.587. Essa ampliação reflete um esforço para adaptar os locais de votação, com a instalação de rampas, elevadores e a criação de trajetos livres de obstáculos físicos, facilitando assim o acesso de todos os eleitores.
Como solicitar a transferência para uma seção acessível
Eleitores que necessitam de um local de votação adaptado podem solicitar a transferência para uma seção eleitoral acessível, garantindo um processo de votação mais adequado às suas necessidades. Para isso, é imprescindível atualizar o cadastro junto à Justiça Eleitoral, informando a condição de deficiência ou mobilidade reduzida. O pedido pode ser efetuado pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral na internet ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. O prazo final para solicitar essa transferência, visando as eleições de 2024, encerra-se no dia 20 de agosto de 2024.
