A Justiça Eleitoral abriu o período para eleitores solicitarem o voto em trânsito, uma funcionalidade que permite a votação fora do domicílio eleitoral. O prazo para habilitação, iniciado em 20 de maio, se estende até 20 de agosto de 2024, oferecendo flexibilidade a milhões de brasileiros, incluindo os de Guarulhos, para exercerem sua cidadania nas eleições de outubro.
Como solicitar a habilitação
Os eleitores interessados podem realizar a solicitação de duas formas: pela internet, através da página oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral do país. Para o procedimento online, o cidadão deve acessar o menu “Fazer Transferência temporária do local de votação”, preencher os dados pessoais e consultar os locais com vagas disponíveis.
Por outro lado, quem preferir o atendimento presencial precisa apenas apresentar um documento oficial com foto em um cartório eleitoral. Essa modalidade simplifica o processo para aqueles que não possuem acesso fácil à internet ou preferem a assistência direta.
Critérios e abrangência do voto
O voto em trânsito está disponível apenas em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Esta regra visa garantir a estrutura necessária para a votação em locais com maior fluxo de pessoas. Em Guarulhos, por exemplo, um dos maiores municípios do estado de São Paulo, os eleitores podem utilizar essa opção sem restrições de população.
Contudo, a abrangência do voto depende da localização do eleitor. Se a solicitação for para votar em uma cidade dentro do mesmo estado do domicílio eleitoral, o eleitor poderá votar para todos os cargos em disputa: deputado federal, estadual, governador, senador e presidente da República.
Entretanto, se a escolha for por uma cidade localizada em outro estado, o eleitor estará apto a votar somente para presidente da República. Além disso, é importante notar que o pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos da eleição.
Alterações, cancelamentos e justificativa
O eleitor tem até 20 de agosto de 2024 para solicitar alterações ou cancelar o pedido de voto em trânsito. Após essa data, nenhuma modificação será permitida. Portanto, é fundamental que os eleitores planejem suas decisões com antecedência para evitar contratempos.
Caso o eleitor solicite o voto em trânsito e não compareça ao local de votação designado, deverá apresentar uma justificativa de ausência. Essa justificativa pode ser feita de forma prática por meio do aplicativo e-Título, ferramenta essencial para a gestão das obrigações eleitorais.
Voto de eleitores no exterior
Eleitores com título registrado no exterior que estiverem de passagem pelo Brasil durante o período eleitoral também podem solicitar o voto em trânsito. Nesse cenário, o voto será exercido exclusivamente para o cargo de presidente. Por outro lado, eleitores com documento registrado no Brasil não poderão votar em trânsito se estiverem fora do país no dia da votação.
Datas das eleições gerais de 2024
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2024. Nessa data, os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, governadores, senadores e o presidente da República. Enquanto isso, o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro de 2024, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
