A Lei Maria da Penha completa nesta quinta-feira (07) exatos 19 anos desde sua criação. Entretanto, os números do último Anuário de Segurança Pública revelam uma realidade preocupante. Consequentemente, a violência contra a mulher continua crescendo no país, registrando quatro feminicídios e mais de 10 tentativas de assassinato diariamente.
Segundo os dados oficiais, em 80% dos casos o agressor é companheiro ou ex-parceiro da vítima. Ademais, ao menos 121 mortes nos últimos dois anos ocorreram quando a vítima estava sob medida protetiva de urgência. Igualmente alarmante, essa informação expõe a dificuldade do poder público em evitar novas mortes.
Lei Maria da Penha: medidas protetivas e desafios atuais
A medida protetiva de urgência integra a Lei Maria da Penha desde 2006. Posteriormente, em 2019, sofreu alteração para permitir que autoridades policiais concedam essas medidas. Antes disso, somente o Judiciário poderia fazer a concessão. Por outro lado, as tentativas de feminicídio seguem aumentando drasticamente.
Agosto Lilás e Operação Shamar
Durante o mês de conscientização pelo fim da violência contra mulheres, conhecido como Agosto Lilás, acontece mais uma edição da operação de enfrentamento. Assim sendo, a Operação Shamar mobiliza cerca de 50 mil agentes em 2 mil municípios brasileiros até 04 de setembro. Notavelmente, o nome deriva da palavra hebraica que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar.
Estatísticas alarmantes em São Paulo
O estado de São Paulo registrou em 2024 o número recorde de 250 casos de feminicídio. Em comparação com 2023, quando foram registrados 221 casos, o aumento representa aproximadamente 13%. Desde 2022, o mês de agosto é dedicado ao enfrentamento desse tipo de violência doméstica.
Caso recente em Guarulhos
Recentemente, um homem de 69 anos foi preso em flagrante após matar a companheira de 61 anos no bairro Vila Galvão. Conforme a polícia, o suspeito confessou que cometeu o crime após discussão motivada pelo término do relacionamento. Finalmente, este caso exemplifica a trágica realidade que a Lei Maria da Penha busca combater
