O Governo de São Paulo, através dos programas Casa Paulista e Caravana 3D, entregou nesta sexta-feira (10) e sábado (11) um total de 200 novas moradias e mais de mil títulos de regularização fundiária para 1.276 famílias na região de Campinas. Essa iniciativa visa proporcionar maior segurança habitacional e estabilidade, alcançando moradores dos municípios de Campinas, Estiva Gerbi, Hortolândia, Rafard e Vinhedo, e representa um investimento significativo de R$ 68,8 milhões.
Investimento e Novas Moradias Marcam a Região
A Caravana 3D possibilitou a entrega de 200 unidades habitacionais, integradas em cinco blocos do Conjunto Habitacional Campinas R. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) investiu R$ 64,6 milhões na construção dessas moradias. Ademais, a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Jardim do Lago indicou as famílias contempladas, tendo também doado o terreno para o empreendimento, demonstrando uma colaboração entre setor público e sociedade civil.
Cada apartamento possui 51 m² de área construída, distribuídos em dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. O acabamento inclui piso cerâmico em todos os cômodos e azulejos nas áreas úmidas. Além disso, o condomínio oferece uma infraestrutura completa com sistema de geração de energia solar para as áreas comuns, playground, salão de festas, quadra poliesportiva e um projeto paisagístico bem elaborado, valorizando o bem-estar dos moradores.
O governador Tarcísio de Freitas ressaltou a relevância do programa Casa Paulista, destacando-o como o maior programa de habitação do Brasil, com robustos investimentos. Contudo, enfatizou que a casa própria transcende o concreto e o tijolo, representando segurança e estabilidade para pais e mães de famílias que retornarão a um lar seguro, onde poderão descansar e observar seus filhos brincando tranquilamente.
O financiamento das moradias segue as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, oferecendo juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As prestações são calculadas conforme a renda familiar, permitindo duas opções: comprometimento de 20% dos rendimentos, com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA), ou 30% da renda familiar, com prestações fixas e sem reajuste por todo o prazo. A menor parcela, nesse cenário, é de R$ 303,60.
Regularização Fundiária Transforma Vidas
Paralelamente à entrega das novas moradias, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a CDHU também formalizaram a entrega de 1.076 títulos de imóveis regularizados. Esse programa, que envolveu um investimento de R$ 4,2 milhões, assegura o direito à propriedade para milhares de famílias. As prefeituras dos municípios beneficiados receberão as matrículas-mãe dos núcleos habitacionais, facilitando o processo burocrático.
Em Estiva Gerbi, o Loteamento Nova Estiva teve 290 unidades regularizadas, com um aporte de R$ 1,1 milhão. No município de Hortolândia, 499 famílias do núcleo Jardim Primavera receberam a documentação oficial, resultado de investimentos superiores a R$ 1,9 milhão. No caso de Rafard, 194 famílias do núcleo Fazenda Itapeva foram beneficiadas com a regularização, que recebeu R$ 756,6 mil. Por fim, em Vinhedo, 93 moradores do Conjunto Habitacional Vinhedo F obtiveram as matrículas de seus apartamentos, com investimento de R$ 362,7 mil.
O Programa Cidade Legal
Desenvolvido pela SDUH, o Programa Cidade Legal visa acelerar e desburocratizar os processos de regularização fundiária sem custos para municípios e moradores. A iniciativa oferece suporte técnico abrangente às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e núcleos habitacionais urbanos, sejam eles públicos ou privados. Desse modo, o programa assegura também assessoria para o registro desses projetos junto aos cartórios de imóveis, garantindo a legalidade dos títulos.
Regularização via CDHU
O Programa de Regularização da CDHU foca em eliminar o passivo de imóveis entregues no passado que ainda necessitam de formalização. Atualmente, todos os novos empreendimentos da Companhia são entregues já averbados. Para os conjuntos habitacionais antigos, a CDHU executa um diagnóstico detalhado, elabora projetos técnicos, interage com os órgãos competentes e promove todos os atos necessários para a efetiva regularização fundiária, incluindo o registro final em cartório.
