O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou a publicação, ainda em abril, de uma nova chamada pública para o Programa de Capacitação Institucional (PCI). Este edital destinará R$ 120 milhões em CNPq bolsas de pesquisa para cientistas atuantes nas 16 unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o objetivo de fortalecer a infraestrutura de recursos humanos e impulsionar projetos inovadores no país ao longo de um ciclo de quatro anos.
Investimento e Ciclo do Programa
O novo ciclo do PCI, que terá duração de quatro anos, prevê um investimento total de R$ 120 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Além disso, essa medida visa aprimorar a capacidade de pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas para o avanço científico e tecnológico do Brasil, garantindo apoio financeiro substancial aos pesquisadores selecionados.
Reestruturação e Ampla Concorrência
A reestruturação do programa traz mudanças significativas, incluindo um reajuste médio de 30% no valor das bolsas, elevando o piso para um mínimo de R$ 4 mil mensais. Contudo, a alteração mais relevante reside na modalidade de concorrência, que passa de um modelo institucional para um regime de ampla concorrência baseado na qualidade dos projetos apresentados individualmente pelos servidores. Anteriormente, as bolsas eram alocadas às instituições, que as distribuíam internamente.
Cada projeto poderá receber até R$ 1,5 milhão em financiamento, sendo permitido que até 10% deste valor seja destinado a custeio, englobando despesas como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias. Ademais, essa flexibilidade busca proporcionar maior autonomia aos pesquisadores e garantir que os recursos atendam às necessidades específicas de cada iniciativa de pesquisa. Uma mesma instituição poderá, doravante, abrigar múltiplos projetos simultaneamente, desde que submetidos por proponentes distintos e devidamente validados.
Estímulo à Inovação e Empreendedorismo
Outra inovação importante é a permissão explícita para que os bolsistas atuem em empresas de base tecnológica, as chamadas startups. Esses pesquisadores poderão colaborar com negócios instalados em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos, promovendo assim a transferência de conhecimento e a aplicação prática das descobertas científicas no mercado. Esta iniciativa fortalece o ecossistema de inovação nacional.
Processo de Prestação de Contas e Capacitação
O processo de prestação de contas do programa será anual, garantindo transparência e acompanhamento contínuo da aplicação dos recursos. Historicamente, o PCI tem sido fundamental para agregar recursos humanos temporários de diversos níveis – do técnico ao pós-doutorado – às instituições de pesquisa. Portanto, essa continuidade reforça o papel do programa na formação de talentos.
Para esclarecer as novas regras e auxiliar no preenchimento das propostas, o CNPq realizará um webinário explicativo. O evento ocorrerá após o lançamento oficial do edital e será acessível pela Plataforma Integrada Carlos Chagas, oferecendo suporte direto aos interessados em submeter CNPq bolsas de pesquisa e projetos.
