A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), por meio do Programa São Paulo Amigo do Idoso (SPAI), lançou na última quarta-feira, dia 24, a “Coletânea de Práticas Inspiradoras em Envelhecimento: contribuições do Estado de São Paulo”. Esta iniciativa visa oferecer apoio concreto à gestão pública municipal, promovendo um envelhecimento ativo e saudável em todo o estado. A publicação, desenvolvida em parceria com o curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) – Campus de Araraquara – e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), reúne experiências regionais exitosas.
A Importância da Coletânea Envelhecimento SP para a Gestão Pública
A Coletânea de Práticas Inspiradoras em Envelhecimento apresenta os resultados de uma pesquisa abrangente, realizada junto a representantes indicados pelas 26 Divisões Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), unidades descentralizadas da SEDS. Cada DRADS contribuiu com a sugestão de uma iniciativa regional que inspira e demonstra sucesso na promoção do envelhecimento ativo e saudável, especialmente nas áreas da Assistência Social e da Saúde.
A secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Andrezza Rosalém, enfatiza o propósito fundamental da iniciativa. Segundo ela, o objetivo primordial é dar escala a essas práticas inspiradoras identificadas pelas DRADS, fornecendo aos municípios paulistas caminhos concretos e validados para desenvolver territórios mais inclusivos e adequadamente preparados para os desafios da longevidade, beneficiando diretamente a população idosa.
Para a seleção e avaliação das diversas ações, serviços e projetos analisados, foram estabelecidos rigorosos critérios metodológicos científicos. Contudo, esses critérios permitiram examinar aspectos cruciais como o caráter inovador de cada prática, os mecanismos de implementação utilizados, a efetividade comprovada para a população idosa e, principalmente, o potencial de replicabilidade em distintos contextos municipais, garantindo sua utilidade para outras localidades.
O lançamento da publicação ocorreu no Serviço Social do Comércio (SESC) Belenzinho e incluiu uma roda de conversa com representantes dos municípios participantes da Coletânea. Os temas abordados foram velhices plurais, intergeracionalidade, transferência de renda e fortalecimento de vínculos, entre outros. Além disso, a expectativa é de que a “Coletânea de Práticas Inspiradoras em Envelhecimento: contribuições do Estado de São Paulo” seja amplamente disponibilizada aos municípios paulistas como instrumento de apoio direto à gestão pública.
A professora da Unesp Araraquara e coordenadora da pesquisa, Suzana Fernandes de Paiva, destaca o papel central dos governos municipais neste processo. Ela observa que é no território local que os impactos do envelhecimento se manifestam de forma mais visível e concreta. Além disso, a diversidade das realidades municipais demonstra que não existem soluções únicas ou modelos homogêneos, mas sim experiências construídas a partir das necessidades, capacidades e prioridades específicas de cada contexto.
Exemplos de Práticas Replicáveis e Inovadoras da Coletânea Envelhecimento SP
Entre as 26 experiências selecionadas para integrar a Coletânea Envelhecimento SP, destacam-se os Centros Integrados de Saúde e Educação da Terceira Idade (CISEs), gerenciados pela Política de Saúde e administrados pela prefeitura de São Caetano do Sul, na região do Grande ABC. Estes equipamentos públicos promovem a integração de ações de Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer, convivência social e cidadania para pessoas com mais de 60 anos, servindo como modelo de política pública eficaz.
Lucila Lorenzini, coordenadora municipal da Terceira Idade e de Políticas Públicas Gerontológicas em São Caetano do Sul, ressalta a importância dos CISEs. Ela afirma que tais centros representam uma experiência bem-sucedida na promoção do envelhecimento ativo e saudável, impulsionando a saúde física e mental, prevenindo o isolamento social e estimulando a convivência comunitária, o que é fundamental para a qualidade de vida da população idosa.
Em Franca, por outro lado, a experiência indicada na Coletânea Envelhecimento SP foca no Benefício Temporário de Transferência de Renda às Famílias de Origem, Natural, Extensa e Rede Social de Apoio Primária, um programa concedido diretamente pelo município. Este benefício representa uma estratégia crucial que articula a transferência de renda com o acompanhamento familiar, priorizando a articulação em rede e serviços com enfoque domiciliar para prevenir a institucionalização.
Roberta Pucci de Melo, chefe de apoio aos Serviços de Assistência Social de Franca, detalha o impacto do programa local. Ela informa que são atendidas, em média, 150 famílias por mês, sendo que mais de 60 dessas beneficiárias são referentes a pessoas idosas. Portanto, a iniciativa de Franca demonstra como a transferência de renda pode ser um instrumento eficaz na promoção do bem-estar e autonomia da população idosa, evitando situações de vulnerabilidade.
O Programa São Paulo Amigo do Idoso (SPAI) e Suas Diretrizes
O Programa São Paulo Amigo do Idoso (SPAI) configura-se como um pilar fundamental para o fomento e a articulação de políticas públicas em todo o estado. Ele é inteiramente voltado à garantia dos direitos da pessoa idosa e à promoção do envelhecimento ativo, alinhando-se aos quatro pilares estratégicos preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Contudo, a SEDS atua constantemente para que os municípios paulistas aprimorem suas ações para este segmento da população, buscando uma sociedade mais inclusiva e preparada para a longevidade.
