Um recente caso de violência digital envolvendo estudantes no Colégio Cruzeiro, no Rio de Janeiro, acendeu o alerta sobre o papel fundamental das instituições de ensino no enfrentamento à violência contra meninas. Uma lista de cunho sexual, com nomes de adolescentes, exposta em uma plataforma online, levou a escola a acionar a Polícia Civil em março de 2024. O incidente, atualmente sob investigação da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), ressalta a urgência de uma abordagem sistêmica dentro do ambiente escolar, com reflexos em cidades como Guarulhos e em toda a região metropolitana de São Paulo.
A escola como espaço de aprendizado social
Especialistas apontam que a escola, além de seu papel instrutivo, constitui um espaço crucial para o aprendizado social e a prevenção de conflitos. Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), destaca a necessidade de um trabalho contínuo de conscientização e discussão com os estudantes, transformando situações de violência em oportunidades pedagógicas.
Contudo, essa abordagem exige sistematização e constância, atuando na prevenção de múltiplas camadas envolvidas em comportamentos agressivos entre jovens. A instituição de ensino pode, assim, fomentar o desenvolvimento de habilidades sociais e éticas, essenciais para a convivência em sociedade.
Responsabilidades legais e acolhimento das vítimas
Além da vertente pedagógica, as escolas possuem responsabilidades legais claras em casos de atos infracionais, especialmente aqueles cometidos por menores de 18 anos. Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), enfatiza que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a importância de as escolas identificarem as situações de violência, acolherem as vítimas e notificarem os órgãos competentes, como o Conselho Tutelar e a rede de proteção.
A legislação brasileira, portanto, reconhece que adolescentes também podem ser autores de atos infracionais. Enquanto isso, o acolhimento à vítima deve ser a prioridade máxima, focando na gravidade dos impactos da violência e na garantia de proteção contra novas exposições. É crucial que a escuta seja cuidadosa, transmitindo à vítima que ela não é responsável pelo ocorrido e que a escola e a família a protegerão.
Ações com os autores das infrações
Para os envolvidos na autoria de atos violentos, Telma Vinha recomenda conversas individuais, pois o comportamento em grupo muitas vezes intensifica as infrações. O foco deve ser o aprendizado sobre a gravidade das ações e as formas de restauração. A escola deve buscar meios para que os autores compreendam o dano causado e desenvolvam empatia, evitando a reincidência e promovendo uma cultura de responsabilidade.
Diálogo sobre gênero e masculinidade tóxica
Denise Carreira ressalta a importância de as escolas discutirem ativamente as assimetrias de gênero, um passo fundamental no combate à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIA+. Essa discussão contribui para desconstruir padrões de masculinidade tóxica ou hegemônica, que frequentemente levam ao sofrimento dos próprios meninos e perpetuam a dominação e a desqualificação do feminino.
É essencial, portanto, que as escolas promovam rodas de conversa, projetos educativos e a formação continuada de seus profissionais para abordar esses temas de maneira séria e aprofundada. Além disso, a Lei Maria da Penha já preconiza o debate sobre gênero e raça como forma de prevenção da violência, integrando essa pauta ao currículo escolar. A professora Carreira, inclusive, participou da elaboração de materiais educativos e propostas de políticas nacionais nesse campo, reforçando a relevância do tema para o contexto educacional de Guarulhos e demais cidades brasileiras.
